Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA VIA PÚBLICA DE ERNA HOLLER DEMIKOSKI

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS “VITALINA DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS”

INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0017, DE 18/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 4467/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ALTERA A LEI Nº 4482/2009 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“RETIFICA ITEM DO QUADRO DA LEI 4491/2010, QUE AUTORIZOU O REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À OLERICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REVOGA A LEI Nº 3.292, DE 19/03/2001”

“REVOGA A LEI Nº 3.163, DE 31/05/2000”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR TERRENOS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAVÉS D O SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2009, DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

“ALTERA A LEI Nº 3.399, DE 8/12/2001”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA/SC, INSPETORIA DE CANOINHAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O RECEBIMENTO NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DA EMPRESA WRUBLEVSKI PECUÁRIA E FLORESTAL LTDA, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS”

PRORROGA POR MAIS 10 ANOS COMODATO COM A AERAC

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

“AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA EM REMOÇÕES PARA FAMILIARES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA-PMSC

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A ALTERAR CARGA HORÁRIA DE CARGOS DE PSICÓLOGO PREVISTOS NAS LEIS Nº 3958/2005 E 4245/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AESC

“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE ELVIRA KOCH E ILSE ELFRIDA KOCH DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A “FICHA LIMPA” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALIDADE”

PROJETO DE LEI Nº 093/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”

PROJETO DE LEI Nº 094/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO”

PROJETO DE LEI Nº 095/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”