Lei nº 4.576, de 11 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4576
Ano
2010
Data
11/08/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.676, de 19 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.679, de 19 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.010, de 06 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica