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INDICAÇÃO Nº280/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CATARINA DE S HUBNER, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA NO BAIRRO PIEDADE.

INDICAÇÃO Nº281/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO, PRÓXIMO AO TREVO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

INDICAÇÃO Nº282/2016, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI AO EXMO. SR. WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICAÇÃO Nº283/2016, DE AUTORIA DO EDIL NENO PANGRATZ AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAR, CASCALHAR E FAZER A LIMPEZA DAS VALETAS NA ESTRADA GERAL DO PARADO.

INDICAÇÃO Nº284/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LORIVAL SCHIPITOSKI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE CANOINHAS (DETRACAN), SOLICITANDO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS DO RECÉM INAUGURADO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE.

INDICAÇÃO Nº285/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UMA PATROLA PARA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.

INDICAÇÃO Nº286/2016, DE AUTORIA DO EDIL ADINOR DA SILVA AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR MÁRCIO WERKA, MD. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES NO PASSEIO DA RUA ADOLFO BADING, PRÓXIMO A FARMÁCIA VITAL.

INDICAÇÃO Nº 287/2016, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSE NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A POLÍCIA CIVIL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, COM OS RECURSOS QUE SERÃO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NESTE ANO.

INDICAÇÃO Nº288/2016, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSE NO VALOR DE R$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ, PARA SER EFETUADO O CONSERTO DO TOMÓGRAFO, COM OS RECURSOS QUE SERÃO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NESTE ANO.

INDICAÇÃO Nº289/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSE DOS RECURSOS QUE SERÃO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NESTE ANO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEI NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CEI DO SALTO DA ÁGUA VERDE E NOVOS INVESTIMENTOS NOS DEMAIS CEIS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2015 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO".

PROJETO DE LEI N°004/2015 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°.008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 01/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 02/2015 QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CANOINHAS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTAÇÃO E SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 03/2015 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 04/2015 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 05/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMS."

PROJETO DE LEI N.º 06/2015 QUE " AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 007/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 08/2015 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.608, DE 27/09/1993"

PROJETO DE LEI Nº 09/2015 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.487, DE 09/01/2015"

PROJETO DE LEI Nº 10/2015 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.486, DE 05/01/2015"

PROJETO DE LEI Nº 11/2015 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.485, DE 05/01/2015"

PROJETO DE LEI Nº 12/2015 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - CLAUDINEI ANTONIO ROCHA LINO"

PROJETO DE LEI N.º 13/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FMS."

PROJETO DE LEI N.º 14/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - COZINHA COMUNITÁRIA."

PROJETO DE LEI N.º 15/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FROHAB."

PROJETO DE LEI N.º 16/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO."

PROJETO DE LEI N.º 17/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DETRACAN."

PROJETO DE LEI N.º 18/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 19/2015 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 20/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMS."

PROJETO DE LEI Nº 21/2015 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CANOINHAS - REFIS 2015"

PROJETO DE LEI N.º 22/2015 "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 023/2015, QUE “DENOMINA ESTRADA ROBERTO LINZMEIER”

PROJETO DE LEI N°. 024/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 025/2015 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI – JÚLIO URBANEK JÚNIOR"

PROJETO DE LEI N°. 026/2015 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE MIGUEL OSNI BILESCKI".

PROJETO DE LEI N°. 027/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N°· 028/2015 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4920 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 29/2015 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.475 EM SEU ARTIGO 26".

PROJETO DE LEI N.º 30/2015 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ VIDA - CASA MATER RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 31/2015 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 32/2015 "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 33/2015 QUE "AUTORIZA O ABONO DE PRODUTIVIDADE PARA EQUIPES DO PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 34/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO ESPORTE E LAZER NO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 35/2015 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.444 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 036/2015 QUE " ABRE CREDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS -EDUCAÇÃO