Lei nº 5.490, de 16 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5490
Ano
2015
Data
16/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 02/2015 QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CANOINHAS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTAÇÃO E SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica