Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2015
Número
19
Data de Apresentação
26/01/2015
Número do Protocolo
653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 19/2015 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada