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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2011, QUE “FIXA O NÚMERO DE VEREADORES”

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2011, QUE “FIXA O NÚMERO DE VEREADORES”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011, QUE “EXTINGUE CARGO”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26/12/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA A APPS NOS CASOS DE OBRAS EM EDUCANDÁRIOS"

PROJETO DE LEI Nº 001/2011, QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 002/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.579, DE 11/08/2010” ALTERA CONTRIBUIÇÃO MELHORIA DA RUA ANDRE PANDRATZ,

PROJETO DE LEI Nº 003/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

PROJETO DE LEI Nº 005/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.465, DE 11/11/2009” REPASSE 900 LITROS DE GASOLINA À POLICIA MILITAR

PROJETO DE LEI Nº 006/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.667, DE 30/12/2010” REPASSE DE RECURSOS À BENFAM - SAÚDE REPODUTIVA - PLANEJAMENTO FAMILIAR - MULHER

PROJETO DE LEI Nº 007/2011, QUE “AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA À PMSC”

PROJETO DE LEI Nº 008/2011, QUE “CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS COMO ANISTIA À RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS”

ALTERA A LEI 4.576, DE 11/08/2010. PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA - REDUZ PARA 80% ADESÃO

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - BINGÃO HOSPITAL SANTA CRUZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

CRIA CARGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTADOR

PROJETO DE LEI Nº 014/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 015/2011, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DESTINA CARRO DA CÂMARA À SAÚDE

PROJETO DE LEI Nº 016/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.678, DE 01/03/2004” ALTERA LEI SERVIÇO FRETAMENTO E ESCOLAR

PROJETO DE LEI Nº 017/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.608, DE 27/10/1993” - ALTERA LEI TAXI

PROJETO DE LEI Nº 018/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.370/2008, QUE ISENTA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ROTATIVO CANOINHAS”

PROJETO DE LEI Nº 019/2011, QUE “DISPÕE SOBRE RECURSOS DA CULTURA”

PROJETO DE LEI Nº 020/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

PROJETO DE LEI Nº 021/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 022/2011, QUE “DENOMINA CASA DA CIDADANIA NEUZILDO BORBA FERNANDES”

PROJETO DE LEI Nº 023/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO”

PROJETO DE LEI Nº 024/2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 025/2011, QUE “AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBMSC” VEÍCULO VAN TRANSIT

PROJETO DE LEI Nº 026/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO”

PROJETO DE LEI Nº 027/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2010”

PROJETO DE LEI Nº 028/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ASSOCIAÇÃO SALTO DA ÁGUA VERDE - TEATRO

PROJETO DE LEI Nº 029/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ASSOCIAÇÃO SIMÕES, KARATE, TENIS, LEC

PROJETO DE LEI Nº 030/2011, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - APAE

PROJETO DE LEI Nº 031/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERPÉTUO SOCORRO”

PROJETO DE LEI Nº 032/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.511, DE 25/03/2010” - VEDA VENDA DE IMÓVEL SOCIAL POR 20 ANOS

PROJETO DE LEI Nº 033/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - COMPLEXO AGROINDUSTRIAL

PROJETO DE LEI Nº 034/2011, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI PARA LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO”

PROJETO DE LEI Nº 035/2011, QUE “DENOMINA RUA FRIEDA SORG”

PROJETO DE LEI Nº 036/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 037/2011, QUE “DENOMINA RUA MARIA LOURENÇA BUENO”

PROJETO DE LEI Nº 038/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2010” - AGROFEST

PROJETO DE LEI Nº 039/2011, QUE “CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF”

PROJETO DE LEI Nº 040/2011, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ”

PROJETO DE LEI Nº 041/2011, QUE “CORRIGE LOCALIZAÇÃO DA RUA VALÉRIO WACHINSKI”

PROJETO DE LEI Nº 042/2011, QUE “DENOMINA RUA LADISLAU BABIRÉSKI”

PROJETO DE LEI Nº 043/2011, QUE “DENOMINA SERVIDÃO ANTÔNIO MILTON SOARES TORMENA”

PROJETO DE LEI Nº 044/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2010 DA ENTIDADE PREFEITURA” - RESTAURAÇÃO DAS RUAS BASÍLIO HUMENHUK E ROBERTO ELKE