Lei nº 4.736, de 13 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4736
Ano
2011
Data
13/05/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 034/2011, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI PARA LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica