Lei nº 4.672, de 13 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4672
Ano
2011
Data
13/01/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 006/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.667, DE 30/12/2010” REPASSE DE RECURSOS À BENFAM - SAÚDE REPODUTIVA - PLANEJAMENTO FAMILIAR - MULHER
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.667, de 30 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica