Lei nº 4.694, de 03 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4694
Ano
2011
Data
03/03/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 029/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ASSOCIAÇÃO SIMÕES, KARATE, TENIS, LEC
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica