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PL 147/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 147/2014 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 504/2014, Data Protocolo: 11/09/2014 - Horário: 14:22:20
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5405 de 17/10/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.405, de 17 de outubro de 2014

PL 148/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 148/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO – FMS”

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 505/2014, Data Protocolo: 11/09/2014 - Horário: 14:23:57
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5393 de 24/09/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.393, de 24 de setembro de 2014

PL 149/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 149/2014 "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 507/2014, Data Protocolo: 15/09/2014 - Horário: 8:42:18
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5383 de 17/09/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.383, de 17 de setembro de 2014

PL 150/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 150/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - EDUCAÇÃO/FNDE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 506/2014, Data Protocolo: 15/09/2014 - Horário: 8:40:04
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5394 de 24/09/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.394, de 24 de setembro de 2014

PL 151/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 151/2013, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FMAS/CREAS ESTADO”

Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 513/2014, Data Protocolo: 19/09/2014 - Horário: 14:58:04
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5399 de 09/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.399, de 09 de outubro de 2014

PL 152/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 152/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – SAÚDE RECURSO 521”

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 514/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 8:22:39
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5400 de 09/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.400, de 09 de outubro de 2014

PL 153/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 153/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - EDUCAÇÃO

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 516/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 9:29:37
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5395 de 24/09/2014
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.395, de 24 de setembro de 2014

PL 154/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 154/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNREBOMPM."

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 517/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 13:56:57
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5401 de 09/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.401, de 09 de outubro de 2014

PL 155/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 155/2014 QUE "INSTITUI O DIA DO FUMICULTOR"

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Chiquinho da Silva
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5406 de 22/10/2014
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.406, de 22 de outubro de 2014

PL 156/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 156/2014, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 2.608/93 E 4.210/07”

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:  Paulo Glinski
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5430 de 24/11/2014
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.430, de 24 de novembro de 2014

PL 157/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 157/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - CONVÊNIO RÁDIO PATRULHA

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 526/2014, Data Protocolo: 29/09/2014 - Horário: 10:37:54
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5404 de 17/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.404, de 17 de outubro de 2014

PL 158/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°158/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5196 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 532/2014, Data Protocolo: 29/09/2014 - Horário: 10:48:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5424 de 12/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.424, de 13 de novembro de 2014

PL 159/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 159/2014 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO PARQUE DE EXPOSIÇÃO - ASEMCA".

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 528/2014, Data Protocolo: 29/09/2014 - Horário: 10:40:53
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5412 de 23/10/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.412, de 23 de outubro de 2014

PL 160/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 160/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO -FNDE/EDUCAÇÃO".

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 527/2014, Data Protocolo: 29/09/2014 - Horário: 10:39:14
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5407 de 23/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.407, de 23 de outubro de 2014

PL 161/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 161/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 529/2014, Data Protocolo: 29/09/2014 - Horário: 10:42:25
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5397 de 09/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.397, de 09 de outubro de 2014

PL 162/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 162/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.305 DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 533/2014, Data Protocolo: 29/09/2014 - Horário: 16:47:51
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5440 de 26/11/2014
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.440, de 26 de novembro de 2014

PL 163/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 163/2014 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LOA"

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 534/2014, Data Protocolo: 30/09/2014 - Horário: 17:24:48
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5475 de 16/12/2014
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.475, de 16 de dezembro de 2014

PL 164/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 164/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E AINDA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO - FMAS REC. 615 E 558.

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 538/2014, Data Protocolo: 03/10/2014 - Horário: 9:16:19
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5408 de 23/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.408, de 23 de outubro de 2014

PL 165/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 165/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - FEP E FEX".

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 539/2014, Data Protocolo: 03/10/2014 - Horário: 9:18:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º5409 de 23/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.409, de 23 de outubro de 2014

PL 166/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 166/2014 QUE "AUTORIZA DANÇARINOS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 542/2014, Data Protocolo: 03/10/2014 - Horário: 17:36:00
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5402 de 09/10/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.402, de 09 de outubro de 2014

PL 167/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 167/2014 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA"

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 543/2014, Data Protocolo: 07/10/2014 - Horário: 15:23:43
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5413 de 30/10/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.413, de 30 de outubro de 2014

PL 168/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°168/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" FMS-REC 479

Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Protocolo: 544/2014, Data Protocolo: 09/10/2014 - Horário: 10:39:08
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5410 de 23/10/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.410, de 23 de outubro de 2014

PL 169/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 169/2014, QUE “DENOMINA UBS ALVINO MÜLHMANN”

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Chiquinho da Silva
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5432 de 24/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.432, de 24 de novembro de 2014

PL 170/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 170/2014, QUE “DENOMINA UBS ERVINO TREML”

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  Chiquinho da Silva
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5431 de 24/11/2014
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.431, de 24 de novembro de 2014

PL 171/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 171/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNREBOM/CB."

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Protocolo: 550/2014, Data Protocolo: 15/10/2014 - Horário: 8:22:17
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5411 de 23/10/2014
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.411, de 23 de outubro de 2014

PL 172/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 172/2014, QUE “ALTERA A LEI DE RECEBIMENTO DE ISOPOR”

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  João Grein
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5429 de 24/11/2014
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.429, de 24 de novembro de 2014

PL 173/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 173/2014 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA - SBO"

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 553/2014, Data Protocolo: 17/10/2014 - Horário: 11:37:42
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5414 de 30/10/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.414, de 30 de outubro de 2014

PL 174/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 174/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO FNDE-REC 322".

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 556/2014, Data Protocolo: 20/10/2014 - Horário: 11:06:21
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5416 de 07/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.416, de 07 de novembro de 2014

PL 175/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 175/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - FMEL."

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 557/2014, Data Protocolo: 20/10/2014 - Horário: 11:07:49
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5417 de 07/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.417, de 07 de novembro de 2014

PL 176/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 176/2014, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  João Grein
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5496 de 16/01/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.496, de 16 de janeiro de 2015

PL 177/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 177/2014 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS A REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM FESTIVAL DE DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 558/2014, Data Protocolo: 21/10/2014 - Horário: 16:37:02
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5415 de 07/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.415, de 07 de novembro de 2014

PL 178/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 178/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SMAFO"

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Protocolo: 560/2014, Data Protocolo: 23/10/2014 - Horário: 9:05:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5421 de 13/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.421, de 13 de novembro de 2014

PL 179/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 179/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FUNPOM E CONVÊNIO TRÂNSITO"

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 561/2014, Data Protocolo: 24/10/2014 - Horário: 17:18:22
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5419 de 07/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.419, de 07 de novembro de 2014

PL 180/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 180/2014 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À PREMIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES"

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 562/2014, Data Protocolo: 24/10/2014 - Horário: 17:26:58
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5420 de 13/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.420, de 13 de novembro de 2014

PL 181/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 181/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.608 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 563/2014, Data Protocolo: 28/10/2014 - Horário: 8:16:08
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5428 de 21/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.428, de 21 de novembro de 2014

PL 182/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 182/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 565/2014, Data Protocolo: 28/10/2014 - Horário: 16:28:49
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5422 de 13/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.422, de 13 de novembro de 2014

PL 183/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 183/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.050/2012”

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Chiquinho da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Processo arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 184/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 184/2014, QUE “DENOMINA TRAVESSA AMAZONAS VIDAL LOPES”

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5483 de 23/12/2014
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.483, de 23 de dezembro de 2014

PL 185/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 185/2014 QUE "DENOMINA RUA SERAPHIM MARTINS"

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5482 de 23/12/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.482, de 23 de dezembro de 2014

PL 186/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 186/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FROHAB

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 568/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:18:20
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5425 de 13/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.425, de 13 de novembro de 2014

PL 187/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 187/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.335 DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 569/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:20:07
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5423 de 13/11/2014
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.423, de 13 de novembro de 2014

PL 188/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 188/2014 QUE "CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 570/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:24:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5441 de 26/11/2014
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.441, de 26 de novembro de 2014

PL 189/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 189/2014 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.207 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, N.º 2.741 DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 570/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:24:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5448 de 26/11/2014
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.448, de 26 de novembro de 2014

PL 190/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 190/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.803 DE 18 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 570/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:24:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5449 de 26/11/2014
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.449, de 26 de novembro de 2014

PL 191/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 191/2014 QUE "ALTERA QUADRO DE VAGAS DE TÉCNICO DESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 570/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:24:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5442 de 26/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.442, de 26 de novembro de 2014

PL 192/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 192/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE MÚSICA, DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INSTRUTOR AGRÍCOLA NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 570/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 8:24:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5454 de 04/12/2014
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.454, de 04 de dezembro de 2014

PL 193/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 193/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS DE INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 571/2014, Data Protocolo: 31/10/2014 - Horário: 15:23:37
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5418 de 07/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.418, de 07 de novembro de 2014

PL 194/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 194/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAMPEONATO DE BOLICHE".

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 576/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 13:29:27
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5426 de 19/11/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.426, de 19 de novembro de 2014

PL 195/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 195/2014 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 577/2014, Data Protocolo: 11/11/2014 - Horário: 8:02:36
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5464 de 10/12/2014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.464, de 10 de dezembro de 2014

PL 196/2014 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 196/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -ILUMINAÇÃO NATALINA."

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 580/2014, Data Protocolo: 13/11/2014 - Horário: 9:51:14
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5433 de 26/11/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.433, de 26 de novembro de 2014