Lei nº 5.412, de 23 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5412
Ano
2014
Data
23/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 159/2014 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO PARQUE DE EXPOSIÇÃO - ASEMCA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.455, de 04 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica