Projeto de Lei Ordinário nº 173 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2014
Número
173
Data de Apresentação
17/10/2014
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 173/2014 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA - SBO"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada