Lei nº 5.397, de 09 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5397
Ano
2014
Data
09/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI 161/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica