Lei nº 5.394, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5394
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N° 150/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - EDUCAÇÃO/FNDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica