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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 18/10/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0021 DE 20/12/2007"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022”

PROJETO DE LEI Nº 001/2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC”

PROJETO DE LEI Nº 002/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO, DE CONVÊNIOS, DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 003/2012, QUE “DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURICO PAUL”

PROJETO DE LEI Nº 004/2012 "DENOMINA PRAÇA DO CENTENÁRIO"

PROJETO DE LEI Nº 05/2012 "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"

"PROJETO DE LEI 006/2012, AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

"ALTERA A LEI Nº 4845 DE 20/10/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 008/2012, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI Nº 4.305, DE 12/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - INCLUI TRECHO DA RUA JÚLIO BUDANT NETO

PROJETO DE LEI Nº 009/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”

PROJETO DE LEI Nº 010/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 011/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 012/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"AUTORIZA CONTRATAR OPTOMETRISTA PARA AS ESCOLAS"

PROJETO DE LEI Nº 014/2012, QUE “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.550, DE 27/05/2010, QUE AUTORIZA A ALIENAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 015/2012, QUE “AUTORIZA A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

"PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CIRCULAÇÃO DE CÃES DE GRANDE E MÉDIO PORTE"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM EMPRESA COMPENSADOS E LAMINADOS S/A LAVRASUL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 020/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÓVEIS, ELETRO-DOMÉSTICOS E QUAISQUER UTENSÍLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS, INSTITUINDO O DIA DO BOTA-FORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA DESCONTOS NO IPTU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER INCENTIVO FISCAL ATRAVÉS DE DESCONTOS NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" NCCCC

"PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" CTG PRESILHA DO CONTESTADO

"PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" FRICASA 50 ANOS

"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

"ALTERA LEI 3635 DE 05/12/2003"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UM AUTOMÓVEL MICRO-ÔNIBUS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA PARA FAZER FRENTE AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

PROJETO DE LEI Nº 031/2012, QUE, "ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 032/2012, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - PILOTOS VELOTERRA DE CANOINHAS SC”

PROJETO DE LEI Nº 033/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 034/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 035/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI”

PROJETO DE LEI Nº 036/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 037/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 038/2012, QUE “AUTORIZA A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IF-SC”

PROJETO DE LEI Nº 039/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO”

PROJETO DE LEI Nº 040/2012, QUE “NOMEIA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE – JASTI, AUTORIZA ADIANTAMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 041/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CANOINHAS”

PROJETO DE LEI Nº 042/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO, EM TODO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 043/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS”

PROJETO DE LEI Nº 044/2012, QUE “AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS”

PROJETO DE LEI Nº 045/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CORAÇÃO VALENTE”

PROJETO DE LEI Nº 046/2012, DE “ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA SEREM USADOS POR DEFICIENTES FÍSICOS”

PROJETO DE LEI Nº 047/2012, QUE “AUTORIZA A CONCEDER SUBSÍDIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”