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IND 391/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 391/2013 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CELIO GALESKI MD. SECRETARIO DE OBRAS, CORRIGIR O NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA BERNARDO OLSEN, NO TRECHO ENTRE O RESTAURANTE COMIDA CASEIRA E A PAPELARIA OURO VERDE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Wilmar Sudoski
Texto Original

IND 392/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 392/2013 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. EDMILSON WERKA, MD. SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VER DA POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS PRÓXIMO AS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIS VISIBILIDADE QUANTO A ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, DEVIDO A FACILIDADE DE LOGÍSTICA E DEVIDO A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Gilmar Martins
Texto Original

IND 393/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 393/2013 DE AUTORIA DOS EDIS RENATO PIKE E NENO PANGRATZ, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CÉLIO GALESKI MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE PATROLAR E COLOCAR PEDRA BRITA, NA RUA BERNARDO OLSEN INICIANDO PRÓXIMO A MERCEARIA NERCOLINI ATÉ O DISTRITO DE MARCILIO DIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Pike
Neno Pangratz
Texto Original

IND 394/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 394/2013 DE AUTORIA DOS EDIS NENO PANGRATZ E RENATO PIKE, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CÉLIO GALESKI MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE PATROLAR E COLOCAR PEDRA BRITA, NA RUA ALFREDO SCHUMACKER, ANTIGA ESTRADA DA MANTEIGA INICIANDO NA RUA GUILHERME GONCHOROSKI NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA ATÉ A RUA BERNARDO OLSEN NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Neno Pangratz
Pike
Texto Original

IND 395/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 395/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CÉLIO GALESKI MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS E MAJOR VIEIRA, NA COMUNIDADE DE SALSEIRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA SENHORA ANGELINA DOS SANTOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  João Grein
Texto Original

IND 396/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 396/2013 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CÉLIO GALESKI MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE CASCALHAR OU COLOCAR MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIO JOÃO MAYER NO ENTRONCAMENTO COM A BR 280 PRÓXIMO A BORRACHARIA 5º RODA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Wilmar Sudoski
Texto Original

IND 397/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 397/2013 DE AUTORIA DO EDILN WILMAR SUDOSKI, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CÉLIO GALESKI MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR OU COLOCAR PEDRA BRITA NA RUA REINOLDO HUBNER NO BAIRRO PIEDADE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Wilmar Sudoski
Texto Original

IND 398/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 398/2013 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. CÉLIO GALESKI MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR A TUBULAÇÃO DA RUA JOÃO SABATKE ESQUINA COM FREI MENANDRO KAMPS NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Wilmar Sudoski
Texto Original

IND 399/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 399/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOÉRCIO MIELKE, MD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, VER DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO, PROJETO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA GADO LEITEIRO E SUINOCULTURA, DESENVOLVENDO AGENTES INSEMINADORES EM PELO MÍNIMO 4 REGIÕES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  João Grein
Texto Original

IND 400/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 400/2013 DE AUTORIA DO EDIL BENE CARVALHO, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEICULO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Bene Carvalho
Texto Original

IND 401/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 401/2013 DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LORIVAL SCHIPITOSKI, MD. DIRETOR DO DETRACAN, VER DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS E TAMBÉM EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Pike
Texto Original

IND 402/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 402/2013 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD PREFEITO MUNICIPAL, VER DA POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUAS ANTÔNIO SALOMON E CONCLUIR O ASFALTO DA RUA FREI MENANDRO KAMPS ATÉ A BR 280.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Wilmar Sudoski
Texto Original

PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 18/10/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Paulo Glinski
Beto Passos
Wilson Pereira
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2012
Última Ação:   OFÍCIO Nº 022/2012/LD . SANCIONADO. LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2012 DE 15/03/2012
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 15 de março de 2012

PLC 2/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0021 DE 20/12/2007"

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Alexey Sachweh
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO nos termos do Art. 82 do RI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.923, de 24 de janeiro de 2012

PLC 3/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022”

Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:  Bene Carvalho
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Manifestação Poder Judiciário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Solicitação de atendimento de pedido de informações referente ao inquérito civil 06.2017.00000429-5
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 04 de julho de 2013

PL 1/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 001/2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC”

Apresentação: 17 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4922
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.922, de 24 de janeiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.922, de 24 de janeiro de 2012

PL 2/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 002/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO, DE CONVÊNIOS, DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 19 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Tarciso de Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4923
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.923, de 24 de janeiro de 2012

PL 3/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 003/2012, QUE “DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURICO PAUL”

Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:  Bene Carvalho
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4940
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.940, de 29 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.940, de 29 de fevereiro de 2012

PL 4/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 004/2012 "DENOMINA PRAÇA DO CENTENÁRIO"

Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:  João Grein
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 4948
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.948, de 23 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.948, de 23 de fevereiro de 2012

PL 5/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05/2012 "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4925
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.925, de 08 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.925, de 08 de fevereiro de 2012

PL 6/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI 006/2012, AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Wilson Pereira
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 4949
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.949, de 26 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.949, de 26 de março de 2012

PL 7/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI Nº 4845 DE 20/10/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4939
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.939, de 29 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.939, de 29 de fevereiro de 2012

PL 8/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 008/2012, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI Nº 4.305, DE 12/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - INCLUI TRECHO DA RUA JÚLIO BUDANT NETO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Bene Carvalho
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Miguel Gontarek (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 4927
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.927, de 15 de fevereiro de 2012

PL 9/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 009/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Tarciso de Lima
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 4950
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.950, de 26 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.950, de 26 de março de 2012

PL 10/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 010/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4938
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.938, de 29 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.938, de 29 de fevereiro de 2012

PL 11/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 011/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4942
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.942, de 07 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.942, de 07 de março de 2012

PL 12/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 012/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4943
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.943, de 07 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.943, de 07 de março de 2012

PL 13/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA CONTRATAR OPTOMETRISTA PARA AS ESCOLAS"

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Wilson Pereira
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4965 PUBLICADA NO JORNAL ÒTIMO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.965, de 07 de maio de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.965, de 07 de maio de 2012

PL 14/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 014/2012, QUE “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.550, DE 27/05/2010, QUE AUTORIZA A ALIENAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao) || Bene Carvalho (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4945
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.945, de 21 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.945, de 21 de março de 2012

PL 15/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 015/2012, QUE “AUTORIZA A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4937
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.937, de 29 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.937, de 29 de fevereiro de 2012

PL 16/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:  Paulo Glinski
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4958 PUBLICADA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.958, de 18 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.958, de 18 de abril de 2012

PL 17/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CIRCULAÇÃO DE CÃES DE GRANDE E MÉDIO PORTE"

Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:  Célio Galeski
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO.LEI Nº 4966 PUBLICADA NO JORNAL ÓTIMO EM 11/05/2012
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.966, de 07 de maio de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.966, de 07 de maio de 2012

PL 18/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4952
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.952, de 05 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.952, de 05 de abril de 2012

PL 19/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM EMPRESA COMPENSADOS E LAMINADOS S/A LAVRASUL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Tarciso de Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao) || Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Bene Carvalho (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2013
Última Ação:   PROJETO ARQUIVADO. LEI 5046 DE 07/12/2012.
Documentos Acessórios: 27
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.046, de 07 de dezembro de 2012

PL 20/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 020/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÓVEIS, ELETRO-DOMÉSTICOS E QUAISQUER UTENSÍLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS, INSTITUINDO O DIA DO BOTA-FORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:  Alexey Sachweh
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 5008 DE 29/08/2012
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.008, de 29 de agosto de 2012

PL 21/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA DESCONTOS NO IPTU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  Alexey Sachweh
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 5001 DE 14/08/2012
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.001, de 14 de agosto de 2012

PL 22/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER INCENTIVO FISCAL ATRAVÉS DE DESCONTOS NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Alexey Sachweh
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5033 DE 30/10/2012
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.033, de 30 de outubro de 2012

PL 23/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" NCCCC

Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4955
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.955, de 05 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.955, de 05 de abril de 2012

PL 24/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" CTG PRESILHA DO CONTESTADO

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO . LEI 4953
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.953, de 05 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.953, de 05 de abril de 2012

PL 25/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" FRICASA 50 ANOS

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4954
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.954, de 05 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.954, de 05 de abril de 2012

PL 26/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4944
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.944, de 21 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.944, de 21 de março de 2012

PL 27/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  Wilson Pereira
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4970
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.970, de 21 de maio de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.970, de 21 de maio de 2012

PL 28/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA LEI 3635 DE 05/12/2003"

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4957
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.957, de 12 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.957, de 12 de abril de 2012

PL 29/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UM AUTOMÓVEL MICRO-ÔNIBUS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4956
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.956, de 12 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.956, de 12 de abril de 2012

PL 30/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA PARA FAZER FRENTE AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO LEI 4960
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.960, de 18 de abril de 2012

PL 31/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 031/2012, QUE, "ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Tarciso de Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4961
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.961, de 18 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.961, de 18 de abril de 2012

PL 32/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 032/2012, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - PILOTOS VELOTERRA DE CANOINHAS SC”

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4962
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.962, de 18 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.962, de 18 de abril de 2012

PL 33/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 033/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Glinski
Relatorias:  Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Tarciso de Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5022 DE 24/09/2012
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.022, de 24 de setembro de 2012

PL 34/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 034/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Glinski
Relatorias:  Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4982
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.982, de 13 de junho de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.982, de 13 de junho de 2012

PL 35/2012 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 035/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI”

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Célio Galeski
Relatorias:  João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4971
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.971, de 21 de maio de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.971, de 21 de maio de 2012