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PROJETO DE LEI N.º 197/2014 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO BUENO DE SIQUEIRA

PROJETO DE LEI N.º 198/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SECRETARIA DE OBRAS"

PROJETO DE LEI N.º 199/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR"

PROJETO DE LEI N.° 200/2014 QUE "PERMITE E AUTORIZA USO -CCA/SC(COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA)"

PROJETO DE LEI N.° 201/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-SMAFO".

PROJETO DE LEI N.° 202/2014 QUE "AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS, COM SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CANOINHAS - SINDICONT E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS".

PROJETO DE LEI N.° 203/2014 QUE " CRIA QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E COMPILA CARGOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 204/2014 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - ALDEMIR PEREIRA"

PROJETO DE LEI Nº 205/2014 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

PROJETO Nº 206/2014 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - ALTAIR LOPES DE MEDEIROS"

PROJETO DE LEI Nº 207/2014, QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS”

PROJETO DE LEI N.º 208/2014 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 209/2014 QUE "AUTORIZA DANÇARINOS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 210/2014 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR PEDRO ARLINDO PEREIRA E OUTRO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 211/2014 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR MILTON BUENO DE OLIVEIRA E OUTRO, LOCALIZADO NA RUA DENOMINAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 212/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5412 DE 23 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 213/2014 QUE "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRECHO ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E JOAQUIM DE PAULA VIEIRA NO CENTRO."

PROJETO DE LEI N°. 214/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".

PROJETO DE LEI N.º 215/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

PROJETO DE LEI N·° 216/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E AINDA PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMAS, GABINETE E SMAFO"

AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - CLASSIC

AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI

PROJETO DE LEI N.° 219/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - SEC. HABITAÇÃO

PROJETO DE LEI N.° 220/2014 QUE "AUTORIZA A BAIXA DE RESTRIÇÕES E RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS COM A CONSTRUZA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 221/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - REC 144 - OBRAS."

PROJETO DE LEI N.º 222/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REC. 498 - CONVÊNIO TRÂNSITO PM

PROJETO DE LEI N.° 223/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.° 224 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS BAIRROS ALTO DAS PALMEIRAS E BOA VISTA, VISANDO ESTABELECER PARCERIA PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA JOÃO XXIII, SITUADA NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS".

PROJETO DE LEI N.º 225/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 226/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CONSELHO TUTELAR. "

PROJETO DE LEI N.° 227/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMS."

PROJETO DE LEI N.º 228/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.479 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 229/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REC. PMAQ E SAMU UNIÃO."

PROJETO DE LEI N.º 230/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E AINDA PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS- REC. COSIP."

PROJETO DE LEI N.º 231/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 232/2014 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR."

PROJETO DE LEI Nº 233/2014, QUE “DENOMINA TRAVESSA ILDEFONSO GAPSKI”

PROJETO DE LEI N.º 234/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REC.2019 - CRAS/FMAS.

PROJETO DE LEI N.º 235/2014 QUE "INSTITUI O ABONO DE PRODUTIVIDADE PARA OS COORDENADORES E MEMBROS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARTICIPANTES DO 2º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, (PMAQ-AB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 236/2014 QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC."

PROJETO DE LEI Nº 237/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 238/2014 QUE "ALTERA A TABELA DA LEI N.° 5147, DE 29/07/2014".

PROJETO DE LEI N.º 239/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

PROJETO DE LEI240/2014 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 14 DA LEI N.° 4305, DE 12/03/2008."

PROJETO DE LEI N° 241/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O HINO DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À ELCIO COSTA PEREIRA”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014 QUE "DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO EXERCÍCIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS ÀS ENTIDADES LIGADAS À AGRICULTURA FAMILIAR”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2014, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS ÀS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS”