Lei nº 5.451, de 04 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5451
Ano
2014
Data
04/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.° 224 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS BAIRROS ALTO DAS PALMEIRAS E BOA VISTA, VISANDO ESTABELECER PARCERIA PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA JOÃO XXIII, SITUADA NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica