Lei nº 5.501, de 12 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5501
Ano
2015
Data
12/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2015
Veículo de Publicação
DOM - SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
367
Pg. Fim
367
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 197/2014 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO BUENO DE SIQUEIRA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica