Lei nº 5.472, de 11 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5472
Ano
2014
Data
11/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 235/2014 QUE "INSTITUI O ABONO DE PRODUTIVIDADE PARA OS COORDENADORES E MEMBROS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARTICIPANTES DO 2º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, (PMAQ-AB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica