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PL 45/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 045/2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 026/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.711, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.711, de 30 de março de 2011
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PL 46/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046/2011, QUE “AUTORIZA A ALIENAR TERRENOS” FROHAB
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 039/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.712, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.712, de 30 de março de 2011
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PL 47/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 047/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS – ARAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 039/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.717, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.717, de 30 de março de 2011
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PL 48/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 048/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” APOCA ONIBUS
Apresentação: 21 de Março de 2011
Processo: 4708 / 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2011
Última Ação: Ofício nº 033 Lei nº 4708 de 25/03/2011. Processo Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.708, de 25 de março de 2011
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PL 49/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/2011, QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RUA ALBINO BUDANT
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 026/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.713, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.713, de 30 de março de 2011
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PL 50/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 050/2011, QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RUA JOÃO MÜLLER
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 039/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.714, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.714, de 30 de março de 2011
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PL 51/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 051/2011, QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RUA RUI BARBOSA
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 039/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.715, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.715, de 30 de março de 2011
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PL 52/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/2011, QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RUA THEODORO HUMENHUK
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2011
Última Ação: Processo arquivado. Ofício nº 039/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.716, de 30 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.716, de 30 de março de 2011
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PL 53/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 053/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DO BEM ESTAR ANIMAL”
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Célio Galeski
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2011
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.721, de 11 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.721, de 11 de abril de 2011
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PL 54/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/2011, QUE “AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC”
Apresentação: 28 de Março de 2011
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2011
Última Ação: Processo Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.720, de 11 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.720, de 11 de abril de 2011
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PL 55/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- ACATM- TÊNIS
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.723, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.723, de 26 de abril de 2011
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PL 56/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CRAS
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.724, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.724, de 26 de abril de 2011
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PL 57/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4663, DE 22/12/2011” CRIANÇAS - LAR DE JESUS
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: Processo Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.725, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.725, de 26 de abril de 2011
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PL 58/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 058/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” - FUNDO DE SAÚDE
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: Processo Arquivado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.726, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.726, de 26 de abril de 2011
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PL 59/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 059/2011, QUE “DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DO PRODUTOR RURAL” ESTRADAS - RURAL - COLONO - PRODUTOR
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:
Alexey Sachweh
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
Última Ação: Processo Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 60/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 060/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FIA – CMDCA – INFORMÁTICA – EBM ALBERTO WARDENSKI – SOUZA CRUZ
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: Processo Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.727, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.727, de 26 de abril de 2011
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PL 61/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 061/2011, QUE “VALIDA TEMPO DE ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL”
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.739, de 19 de novembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.739, de 19 de maio de 2011
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PL 62/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 062/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PSICOSSOCIAL DE AMPARO À FAMÍLIA CARENTE”
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Laureci Werka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2012
Última Ação: Arquivado por falta de documentos pelo Presidente
Texto Original
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PL 63/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A LEI 4.467/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: SANCIONADO. OFÍCIO Nº 101/2011/CAM. LEI Nº 4776
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.776, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.776, de 14 de julho de 2011
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PL 64/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.787, de 14 de julho de 2011
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PL 65/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 065/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVOS TALENTOS”
Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:
Beto Passos
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.734, de 09 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.734, de 09 de maio de 2011
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PL 66/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 066/2011, QUE “INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Beto Passos
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.735, de 09 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.735, de 09 de maio de 2011
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PL 67/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 067/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.709, DE 29/03/2011” - FUNDO ASSISTÊNCIA SAÚDE SERVIDOR - FAS
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Processo Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.731, de 29 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.731, de 29 de março de 2011
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PL 68/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 068/2011, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS”
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2011
Última Ação: Processo Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.730, de 29 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.730, de 29 de abril de 2011
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PL 69/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 069/2011, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.729, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.729, de 26 de abril de 2011
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PL 70/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 070/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO E DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.740, de 19 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.740, de 19 de maio de 2011
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PL 71/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 071/2011, QUE “AUTORIZA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A REALIZAR DESPESAS” TRANSPORTE JOGADORES PRUDENTÓPOLIS
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.728, de 26 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.728, de 26 de abril de 2011
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PL 72/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.741, de 19 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.741, de 19 de maio de 2011
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PL 73/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.742, de 19 de maio de 2011
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PL 74/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 074/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FCC – INSTRUMENTOS – BANDA NOVOS TALENTOS
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.743, de 19 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.743, de 19 de maio de 2011
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PL 75/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 075/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RECICLAGEM CATADORES
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.746, de 19 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.746, de 19 de maio de 2011
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PL 76/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 076/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.459, DE 03/11/2009, REFERENTE O USO DE HERBICIDA”
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4929
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.929, de 22 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.929, de 22 de fevereiro de 2012
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PL 77/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 077/2011, DE “AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO PARQUE PARA O NCCC”
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.744, de 19 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.744, de 19 de maio de 2011
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PL 78/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS - ARAD - COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAMINHO DO SOL"
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.737, de 17 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.737, de 17 de maio de 2011
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PL 79/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.745, de 19 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.745, de 19 de maio de 2011
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PL 80/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"
Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.747, de 26 de maio de 2011
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PL 81/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.738, de 17 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.738, de 17 de maio de 2011
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PL 82/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO CANOINHAS - CAC"
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.751, de 30 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.751, de 30 de maio de 2011
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PL 83/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 3465, DE 08/07/2002" NOVOS TALENTOS
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.750, de 30 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.750, de 30 de maio de 2011
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PL 84/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 4701 DE 09/03/2011 D ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COOPESA"
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.749, de 30 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.749, de 30 de maio de 2011
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PL 85/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 3217/2000 QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SCBVC".
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.748, de 30 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.748, de 30 de maio de 2011
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PL 86/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA RUA WALDEMIRO SCHULKA"
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4824
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.824, de 06 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.824, de 06 de outubro de 2011
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PL 87/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA RUA BAZÍLIO DA CONCEIÇÃO"
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.772, de 13 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.772, de 07 de julho de 2011
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PL 88/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - CAUQ
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.757, de 17 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.757, de 17 de junho de 2011
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PL 89/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FUNDEB
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.769, de 06 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.769, de 06 de julho de 2011
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PL 90/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - QUADRA DE ESPORTES
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.758, de 27 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.758, de 27 de junho de 2011
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PL 91/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: " AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CAMPUS CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" GIS
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2011
Última Ação: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.759, de 27 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.759, de 26 de junho de 2011
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PL 92/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - CAUQ
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2011
Última Ação: OFÍCIO 94/2011/GAB.PROCESSO ARQUIVADO (DUPLICIDADE PL 88/2011)
Texto Original
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PL 93/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DISPÕE A CAMPANHA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
Alexey Sachweh
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2012
Última Ação: ARQUIVADO PELO AUTOR DEVIDO APROVAÇÃO DE MATÉRIA SIMILAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO, EM 11/06/2012
Texto Original
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PL 94/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - COOPERALFA
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.756, de 17 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.756, de 17 de junho de 2011
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