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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI Nº 3.678, DE 01/03/2004”

PROJETO DE LEI Nº 098/2010, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E SANTA CATARINA”

PROJETO DE LEI Nº 099/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA”

PROJETO DE LEI Nº 0100/2010, QUE “TRANSFERE VEÍCULO DO LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO”

PROJETO DE LEI Nº 101/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE ATLETISMO”

PROJETO DE LEI Nº 102/2010, DE “APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

DENOMINA VIA PÚBLICA DE TAILA IARROCHESKI

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DO CANOINHAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRA CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 4.564/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011”

“ALTERA A LEI Nº 4.567/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011”

“PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”

“INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAIR CORTE”

“REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO, CARGA HORÁRIA AOS ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”

“INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”

INSTITUI A FISCALIZAÇÃO EXTERNA DO PROCON

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.022/1998, REFERENTE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO

PROJETO DE LEI Nº 120/2010, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”

PROJETO DE LEI Nº 121/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

PROJETO DE LEI Nº 122/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

PROJETO DE LEI Nº 123/2010, QUE “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL”

PROJETO DE LEI Nº 124/2010, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”

PROJETO DE LEI Nº 125/2010, QUE “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO”

PROJETO DE LEI Nº 126/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.363, DE 27/02/1991”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR”

“PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”

“ALTERA A LEI Nº 3.398, DE 28/12/2001”

“INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A RECEBER PATROCINO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 138/2010, QUE “AUTORIZA A ALIENAR TERRENOS”

INSTITUI O PROGRAMA BANDEJÃO.

DENOMINA RUA DE VITALINA HONORATO DE LIMA

CRIA CARGO E ESTABELE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ANO LETIVO 2011.

PROJETO DE LEI Nº 143/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 144/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 145/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA”