Lei nº 4.642, de 13 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4642
Ano
2010
Data
13/12/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.022/1998, REFERENTE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.022, de 28 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica