Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2010
Número
98
Data de Apresentação
03/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
98
Ano
2010
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 098/2010, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E SANTA CATARINA”
Indexação
OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS DESTINADOS A ADOLESCENTES QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada