Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2010
Número
109
Data de Apresentação
30/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
109
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
30/08/2010
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI Nº 4.567/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada