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“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CORRIGE VALOR DA TAXA DE LIXO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 20/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022,DE 16 DE JANEIRO DE 2008- DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E À CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010, QUE “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A VISTA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO”

“PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“RETIFICA O QUADRO DA LEI Nº 4.485/2010, QUE “CRIOU CARGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE VEREADORES PARA CESSÃO DO PLENÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI NO 4.370/2008 – ROTATIVO CANOINHAS

“REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14/02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA VIA PÚBLICA DE HENRIQUE ZACKO

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO 18997/2009-9 E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERHAVIT DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO 18779/2009-8 E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO 18780/2009-1 E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS”

“AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE PRUST E IRMÃOS LTDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“RETIFICA O QUADRO DA LEI Nº 4491/2010, QUE AUTORIZOU O REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES”

“CRIA CARGO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES”

“CRIA CARGO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA HELMY WENDT MAYER”

“CRIA VAGA E AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS, SUBSIDIANDO PARTE DO VALOR ÁS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.

“CRIA CARGOS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“CASA LAR DO IDOSO STELLITA PACHECO COSTA.”

“AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE PRUST E IRMÃOS LTDA; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2006 E 2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2009, DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.370, DE 16/12/2008”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS (2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2006 E 2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SALTO DA ÁGUA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“RETIFICA A LEI Nº 4.484/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”

CONCEDE ANISTIA DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO Á RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA / SEGURANÇA PARA O IF/SC”

“AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO”

“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 4.467/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS