Lei nº 4.814, de 29 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4814
Ano
2011
Data
29/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 146/2011 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DO PLANALTO NORTE - MUNIZ TÊNIS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica