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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2014, QUE “ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 16/01/2008, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E À CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014. QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 18/03/2013"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 001/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VIDEIRAMED”

PROJETO DE LEI Nº 002/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CRIADO PELA LEI Nº 2.307/1990”

PROJETO DE LEI Nº 003/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E COM A UNIÃO, BEM COMO ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E AINDA PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

PROJETO DE LEI Nº 04/2014, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 05/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA SANTA CLARA”

PROJETO DE LEI Nº 06/2014, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOTAFOGO”

PROJETO DE LEI Nº 07/2014, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº08/2014 QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº09/2014 QUE, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 010/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIOS/CONTRATOS/PORTARIAS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E COM A UNIÃO, E AINDA, PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

PROJETO DE LEI Nº 011/2014, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 012/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - AMILTON GERALDO JÚNIOR”

PROJETO DE LEI Nº 013/2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE ANTA GORDA”

PROJETO DE LEI Nº 014/2014, QUE “ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EM CURSO TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 015/2014, QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE – CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 016/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - JOEL ANTÔNIO FERNANDES”

PROJETO DE LEI Nº 017/2014, QUE “AUTORIZA A RECEBER ÔNIBUS ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 018/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - TAXI CLASSIC”

PROJETO DE LEI Nº 019/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - ALOYSIO B. S. CARVALHO ME”

PROJETO DE LEI Nº 020/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”

PROJETO DE LEI Nº 021/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 022/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA IVANA DE PAULA E SILVA CORDEIRO E OUTROS, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 023/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E AINDA PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

PROJETO DE LEI Nº 024/2014, QUE “CRIA O PROGRAMA KARATÊ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 025/2014, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS - ACIC”

PROJETO DE LEI Nº 026/2014, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMPLANORTE”

PROJETO DE LEI Nº 027/2014, QUE “AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

PROJETO DE LEI Nº 028/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2013, POR REPASSE DE CONVÊNIO COM O ESTADO, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 029/2014, QUE “DENOMINA SERVIDÃO ENEDINA WERNER LEMOS”

PROJETO DE LEI N° 030/2014, QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC."

PROJETO DE LEI N° 031/2014, QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 032/2014, QUE "ALTERA A LEI N° 4062 DE 11/08/2006 - FROHAB"

PROJETO DE LEI 033/2014, QUE ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E AINDA PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."

PROJETO DE LEI 034/2014, QUE "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 4.999 DE 08/08/2012"

PROJETO DE LEI Nº 035/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - HELCIO FERREIRA DA SILVA".

PROJETO DE LEI Nº 036/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - ODAIR JOSÉ DE ALMEIDA - ME".

PROJETO DE LEI Nº 37/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 38/2014 QUE, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.938 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 039/2014 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 40, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR".

PROJETO DE LEI Nº 41/2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA VIAGEM DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS - ARAD".

PROJETO DE LEI Nº 42/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE REPASSE DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ESTADO, POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDẼNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 43/2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NATURETOUR".

PROJETO DE LEI Nº 44/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 45/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REC. PNAE"

PROJETO DE LEI Nº 46/2014, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS ATLETAS AMADORES DO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"