Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 146/2010, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 147/2010, QUE “AUTORIZA PERMISSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”

PROJETO DE LEI Nº 148/2010, QUE “CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA DOS JUROS E DAS MULTAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

PROJETO DE LEI Nº 151/2010, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - ADOSAREC”

PROJETO DE LEI Nº 152/2010, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO – PANCADÃO SERTANEJO”

PROJETO DE LEI Nº 153/2010, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI” WALDOMIRO BREDUN

PROJETO DE LEI Nº 154/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM - MOVIMENTO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 156/2010, QUE “INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS – FAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 157/2010, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA DE NIVALDO BREY”

ALTERA A LEI Nº 4.576, DE 11/08/2010. PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

PROJETO DE LEI N° 159/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N° 160/2010, QUE “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N° 161/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 162/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.465, DE 08/07/2002”

PROJETO DE LEI Nº 163/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA, CANTEIROS CENTRAIS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 164/2010, QUE “DENOMINA POSTO DE SAÚDE WILLY RADKE”

PROJETO DE LEI N° 165/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 166/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.629, DE 20/11/2003” - REAJUSTE CESTA BÁSICA SERVIDORES

PROJETO DE LEI N° 167/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DA PREFEITURA”

PROJETO DE LEI Nº 168/2010, QUE “CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 169/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ANO LETIVO DE 2011”

PROJETO DE LEI Nº 170/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A BEMFAM/CEDESS – CIDADANIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 171/2010, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”

PROJETO DE LEI Nº 172/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERPÉTUO SOCORRO”

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 174/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.467/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010/2013, PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 175/2010, QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 4.562/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011”

PROJETO DE LEI Nº 176/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 313594-99 E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

PROJETO DE LEI Nº 177/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 306581-04 E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”

PROJETO DE LEI Nº 178/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 179/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO”

PROJETO DE LEI Nº 180/2010, QUE “AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A MEDALHA DO CONTESTADO, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010, QUE “ALTERA TEMPO PARA USO DA TRIBUNA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO”

DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 5° AO REGIMENTO INTERNO

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO