Lei nº 4.680, de 19 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4680
Ano
2011
Data
19/01/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 172/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERPÉTUO SOCORRO”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica