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PROJETO DE LEI Nº 98/2016 QUE "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" - SEC EDUCAÇÃO/REC FUNDEB.

PROJETO DE LEI Nº 99/2016 QUE DENOMINA "CAPS CAMINHO DE LUZ".

PROJETO DE LEI N° 100/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO".

PROJETO DE LEI N° 101 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". CONV. AQUISIÇÃO EQUIP. AGRICOLAS.

PROJETO DE LEI N° 102/2016 QUE "NOMEIA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI, AUTORIZA ADIANTAMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 103/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"

PROJETO DE LEI N° 104/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE CANOINHAS".

PROJETO DE LEI N° 105/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR".

PROJETO DE LEI N° 106/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR VEÍCULOS, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 107/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO". SEC. OBRAS/EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO E FMS.

PROJETO DE LEI N°108/2016 QUE'PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO".

PROJETO DE LEI N° 109/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO"

PROJETO DE LEI Nº 110/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE Nº 111/2016 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 70 DA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 20/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 112/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" FMS.

PROJETO DE LEI N° 113/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO" SEC. EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 114/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - VELOTERRA

PROJETO DE LEI N° 115/2016 DE ORIGEM EXECUTIVA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" CTG PRESILHA DO CONTESTADO.

PROJETO DE LEI N° 138/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAMISETAS E BONECOS MASCOTE DO PROERD".

PROJETO DE LEI N° 117/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" SEC. EDUCAÇÃO - MÓVEIS P/ C.E.I

PROJETO DE LEI N° 118/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" FMS - SUBVENÇÃO AO HSCC.

PROJETO DE LEI N° 119/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI N° 120/2016 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 121/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - DEAP E A EMPRESA WESTROCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 122/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - ICASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 123/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - FMS/ CÂMARA - SUBVENÇÃO AO HSCC.

PROJETO DE LEI N° 124/20116 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO" FMS-EXAMES

PROJETO DE LEI N° 125/2016 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 126/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS SUPERÁVIT FINANCEIRO" SEC. EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.

PROJETO DE LEI N° 127/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS SUPERÁVIT FINANCEIRO" SMAFO - PRECATÓRIOS.

PROJETO DE LEI N°128/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" SEC .OBRA - REPERFILAMENTOS E OP. TAPA BURACOS.

PROJETO DE LEI N° 129/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS DANÇARINOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BALLET DA CASA DA CULTURA DE JOINVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N°130/2016 QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 5.871, DE 09/06/2016

PROJETO DE LEI N° 131/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - ACD

PROJETO DE LEI N° 132/2016 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO SR. PAULO RENGUER MARIANO E ESPOSA,E DE TERRAS DA EMPRESA PAULO RENGUER E CIA LTDA -ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 133/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO".

PROJETO DE LEI N° 134/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNREBOM - CB.

PROJETO DE LEI 135/2016 QUE " VINCULA A VAGA DE TÉCNICO DESPORTISTA EM ATLETISMO AO QUADRO DE SERVIDORES DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER -FMEL"

PROJETO DE LEI Nº 136/2016 QUE DENOMINA "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ZATTAR"

PROJETO DE LEI N° 137/2016 QUE "DENOMINA C.E.I DECHLA PRUST".

PROJETO DE LEI N° 138/2016 QUE "ABRE CREDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" CONVÊNIO TRÂNSITO - POLÍCIA CIVIL.

PROJETO DE LEI N° 139/2016 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PEDREIRA DO RIO DO PINHO POR EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 140/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA 16ª OLESC - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 141/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CONCEDER VEÍCULO PARA O GRÊMIO ENTRE RIOS FC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 142/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - TRANSCATARINA

PROJETO DE LEI Nº 143/2016 QUE "DENOMINA INTENDÊNCIA PREFEITO JOÃO COLLODEL"

PROJETO DE LEI Nº 144/2016 QUE "DENOMINA GINÁSIO EGILIO COLLODEL"

PROJETO DE LEI N° 145/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO". FMS - REC. SUS-UNIÃO E F.E.S.

PROJETO DE LEI N° 146/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ICPREV."

PROJETO DE LEI N° 147/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO CATARINENSE TAÇA PRATA FEMININO, AUTORIZA CUSTEAR TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".