Projeto de Lei Ordinário nº 126 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2016
Número
126
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
1428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 126/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS SUPERÁVIT FINANCEIRO" SEC. EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada