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PELO 1/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 66º DA LOM”
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Célio Galeski
Beto Passos
Gilmar Martins
João Grein
Miguel Gontarek
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 2/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACATUR
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Gilmar Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Lei nº 4.392 de 18/02/2009.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.747, de 26 de maio de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.392, de 18 de fevereiro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 307, de 17 de novembro de 1970
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PL 6/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUMENTA LICENÇA MATERNIADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009
Última Ação: Lei nº 4.398, de 24/03/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.398, de 24 de março de 2009
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PL 7/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOREIRO CAÁ-YARI.
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
Paulo Glinski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.393, DE 20/03/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.393, de 20 de março de 2009
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PL 8/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA TRIBUNA DE NEUZILDO BORBA FERNANDES
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.394, de 20 de março de 2009
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PL 11/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.405, DE 07/05/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.405, de 07 de maio de 2009
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PL 15/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INSTITUI O DIA DA PAZ
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.402, DE 17/04/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.402, de 17 de abril de 2009
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PL 16/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.417, DE 04/06/2009
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.417, de 04 de junho de 2009
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PL 18/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2009 QUE "AUTORIZA A ALTERAR A NOMECLATURA DO CARGO PREVISTO DA LEI Nº 3.842 DE 25/05/2009"
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2009
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 4430 de 26/06/2009
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.430, de 26 de junho de 2009
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PL 19/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ACADÊMICOS DA FAFI, FACE, UNC E UNIGUAÇŨ
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Tarciso de Lima
Alexey Sachweh
Beto Passos
João Grein
Miguel Gontarek
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.418, DE 04/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.418, de 04 de junho de 2009
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PL 21/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Tarciso de Lima
Alexey Sachweh
Beto Passos
João Grein
Miguel Gontarek
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.419, DE 04/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.419, de 04 de junho de 2009
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PL 33/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM CANOINHAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Beto Passos
Gilmar Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.414, DE 01/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.414, de 01 de junho de 2009
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PL 41/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2009, QUE “DENOMINA PRAÇA JOÃO GROSCOPF”
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4946
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.946, de 21 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.946, de 21 de março de 2012
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PL 42/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PORTADORES DE SOFRIMENTOS PSIQUICOS GRAVES"
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 46/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE CÂNDIDO FREITAS
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2010
Última Ação: LE Nº 4.492, DE 22/01/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.492, de 22 de janeiro de 2010
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PL 47/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.440, DE 10/08/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.440, de 10 de agosto de 2009
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PL 49/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO PÚBLICA DE FRANCISCO CARVALHO.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2009
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.468, de 17 de novembro de 2009
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PL 50/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Alexey Sachweh
Bene Carvalho
Beto Passos
Célio Galeski
Gilmar Martins
João Grein
Miguel Gontarek
Paulo Glinski
Tarciso de Lima
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.423, DE 15/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.423, de 15 de junho de 2009
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PL 56/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.445, DE 25/09/2009'
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.445, de 25 de setembro de 2009
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PL 65/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL E RECREATIVA FUCK
Apresentação: 13 de Junho de 2009
Autor:
Célio Galeski
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 026/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.699, de 03 de março de 2011
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PL 66/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.305, DE 12/03/2008.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.452, DE 08/10/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.699, de 03 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.452, de 08 de outubro de 2009
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PL 70/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROJETO AVANTE EMPREENDEDOR"
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.480, DE 21/12/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.480, de 21 de dezembro de 2009
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PL 74/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓIO DE TAXI.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.481, DE 21/12/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.481, de 21 de dezembro de 2009
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PL 76/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANOINHAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.459, DE 03/11/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.459, de 03 de novembro de 2009
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PL 77/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2010
Última Ação: Promulgada pelo Presidente a lei 4517 - Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.517, de 06 de abril de 2010
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PL 79/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE ADEMAR MÜHLBAUER
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.537, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.537, de 12 de maio de 2010
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PL 80/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE IVANY WALTER RODRIGUES.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.540, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.540, de 12 de maio de 2010
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PL 81/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE AFONSO BAYL
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.538, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.538, de 12 de maio de 2010
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PL 82/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE STANISLAU ADAMSKI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.539, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.539, de 12 de maio de 2010
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PL 95/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 6º DA LEI Nº 4.370/2008
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.515, DE 06/04/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.515, de 06 de abril de 2010
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PL 106/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: VEDA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DA CIDADE
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PL 109/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INCLUI O ARTIGO 6º-A NO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 17/12/2008.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Alexey Sachweh
Beto Passos
João Grein
Miguel Gontarek
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.497, DE 10/03/2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.497, de 10 de março de 2010
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PL 110/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 110/2009, QUE “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Processo: 4693 / 2011
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Lei nº 4693 - Ofício nº 24. Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.693, de 28 de fevereiro de 2011
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PL 119/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “DENOMINA EBM EVALDO DRANKA”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.424 de 08/10/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.563, de 24 de junho de 2010
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PL 120/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO ABRAÃO SELEME
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.494, DE 22/01/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.494, de 22 de janeiro de 2010
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PR 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:
Paulo Glinski
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CANOINHAS À SIMONE DENARDI HAPPKE
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:
Paulo Glinski
Texto Original
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PR 5/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 921, de 05 de abril de 2010
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PR 7/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À ADAUTÍLIO MUNHOZ
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
João Grein
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 919, de 10 de março de 2010
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