Resolução nº 307, de 17 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
307
Ano
1970
Data
17/11/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE LICENÇA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica