Lei nº 4.393, de 20 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4393
Ano
2009
Data
20/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 07/2009 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAÁ-YARI".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica