Lei nº 4.414, de 01 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4414
Ano
2009
Data
01/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 33/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM CANOINHAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica