Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI N° 148/2016 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" - FELIPE AXEL KOEHLER.

PROJETO DE LEI 149/2016 QUE "AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTES DE MATERIAIS AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N°150/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - JOGOS TAÇA PLANALTO

PROJETO DE LEI N° 151/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER IMÓVEL JUNTO AO SEU PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PPROJETO DE LEI N° 152/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. SEC. EDUCAÇÃO- RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO/FNDE".

PROJETO DE LEI N° 153/2016 QUE "AUTORIZA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 154/2016 QUE "AUTORIZA ATLETA A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 155/2016 QUE "DENOMINA CEIR DECKLA PRUST"

PROJETO DE LEI N° 156/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FUNREBOM - CB

PROJETO DE LEI Nº157/2016 "QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO, DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAC/VIGEP/FARM.POP./VISA

PROJETO DE LEI Nº 158/2016 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CISAMURC

PROJETO DE LEI N.º 159/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMAS-CREAS/CRAS/SCFV."

PROJETO Nº160/2016 QUE "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO Nº 161/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE REGIONAL DA 16º OLESC - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 162/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE REGIONAL LESTE NORTE DO 56º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - JASC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 163/2016 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". L.D.O./2017

PROJETO DE LEI Nº 164/2016 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"

PROJETO DE LEI N 165/2016 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 5.599 DE 24/06/2015.

PROJETO DE LEI N° 166/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" CONCLUSÃO GINÁSIO DE ESPORTES.

PROJETO DE LEI N° 167/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA 2° ETAPA DO CIRCUITO CATARINENSE DE BOCHA PARALÍMPICA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 168/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DO 29° JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 169/2016 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

PROJETO DE LEI Nº 170/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ICPREV"

PROJETO DE LEI Nº 171/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"

PROJETO DE LEI N° 172/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO".

PROJETO DE LEI Nº 173/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA SUPERÁVIT FINANCEIRO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". CÂMARA E PREFEITURA

PROJETO DE LEI Nº 174/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA SUPERÁVIT FINANCEIRO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 175/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". - CÂMARA DE VEREADORES

PROJETO DE LEI 176/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DO 56º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - JASC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 177/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DA 16º OLESC - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº178/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMDR"

PROJETO DE LEI Nº179/2016 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"

PROJETO DE LEI Nº180/2016 QUE AUTORIZA CUSTEIO DE TRANSPORTE DA VIAGEM DO GRUPO DE DANÇA DA TERCEIRA IDADE PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE PIRATUBA/ SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 181/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". SEC. EDUCAÇÃO - ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE ESCOLAR.

PROJETO DE LEI Nº182/2016 QUE "ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº5.512/2015"

PROJETO DE LEI Nº183/2016 QUE INSTITUI O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 184/2016 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"

PROJETO DE LEI Nº 185 QUE AUTORIZA A BAIXA NA RESTRIÇÃO CONSTANTE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O N.4.993, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PERTENCENTE À INDÚSTRIA ERVATEIRA EWALDO ZIPERER LTDA.

PROJETO DE LEI Nº186/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". CONVÊNIO RÁDIO PATRULHA.

PROJETO DE LEI Nº 187/2016 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

PROJETO DE LEI Nº188/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - SEC ADM. E FMDR - PORTEIRA ADENTRO

PROJETO DE LEI Nº189/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." - SEC OBRAS/ ADM./PLANEJAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 190/2016 QUE "DENOMINA COZINHA COMUNITÁRIA PE. LUIZ MARCELO FVARDOVSKI"

PROJETO DE LEI Nº 191/2016 QUE "DENOMINA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS CILA TEREZINHA FRIEDRICH BOESING"

PROJETO DE LEI Nº192/2016 QUE "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO A FIM DE CEDER VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº193/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, A ÁREA DE RUAS PERTENCENTES A JOÃO DROSDEK E MARA REGINA FERREIRA MATOS DROSDEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº194/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, AS ÁREAS DE RUAS PERTENCENTES À MAJESTADE GUIMARÃES LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 195/2016 QUE "DENOMINA CRAS LOURDES BERNADETE FERREIRA HAAG"

PROJETO DE LEI Nº 196/2016 QUE "ALTERA A LEI Nº 4.370, DE 16/12/2008"

PROJETO DE LEI Nº197/2016 "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO"