Lei nº 5.913, de 06 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5913
Ano
2016
Data
06/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N° 162/2016 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE REGIONAL LESTE NORTE DO 56º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - JASC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica