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PL 98/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.086/2006 – RUA EGON LEITHOLD”
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
João Grein
Bene Carvalho
Relatorias:
Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5032/2012 PROMULGADA EM 29/10/2012.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.032, de 29 de outubro de 2012
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PL 99/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 099/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI – LEONARDO MUNHÕES DE QUADROS”
Apresentação: 17 de Agosto de 2012
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 100/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5013 DE 03/09/2012
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.013, de 03 de setembro de 2012
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PL 101/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: " AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI A JOSÉ ELIO PINTO"
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Célio Galeski
Relatorias:
Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5042 DE 21/11/2012. PUBLICADA EM 11/01/2013, NO JORNAL ÓTIMO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.042, de 21 de novembro de 2012
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PL 102/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PROJETO Nº 102 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIEDADE - AMOPI"
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Paulo Glinski
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 5014 DE 05/09/2012
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.014, de 05 de setembro de 2012
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PL 103/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PROJETO DE LEI Nº 103/2012, QUE FIXA DATA BASE"
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5026 DE 08/10/2012
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.026, de 08 de outubro de 2012
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PL 104/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 104/2012, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013”
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2012
Última Ação: PROJETO ARQUIVADO LEI Nº 5027 DE 08/10/2012
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.027, de 08 de outubro de 2012
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PL 105/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 105/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.467/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5021/2012/LD
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.021, de 21 de setembro de 2012
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PL 106/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 106/2012, “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI 4995/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013”
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5019 DE 21/09/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.019, de 21 de setembro de 2012
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PL 107/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5018/2012/LD
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.018, de 19 de setembro de 2012
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PL 108/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2012
Última Ação: PROJETO ARQUIVADO. LEI Nº 5020 DE 21/09/2012
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.020, de 21 de setembro de 2012
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PL 109/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 109/2012, QUE “DENOMINA GEM XEILA CORNELSEN”
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 110/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUPERHAVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5023/2012/LD
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.023, de 27 de setembro de 2012
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PL 111/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 111/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.732, DE 09/07/2004”
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5024 27/09/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.024, de 27 de setembro de 2012
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PL 112/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 112/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER AUTOMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5030 DE 25/10/2012
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.030, de 25 de outubro de 2012
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PL 113/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2012, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.832, DE 25/05/2005; 4.152, DE 18/04/2007; 4.439, DE 23/07/2009 E 4.703, DE 09/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 5037 DE 08/11/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.037, de 08 de novembro de 2012
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PL 114/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 114/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI – TAXI CLASSIC LTDA”
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Paulo Glinski
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 5043 DE 21/11/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.043, de 21 de novembro de 2012
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PL 115/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5036 DE 08/11/2012.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.036, de 08 de novembro de 2012
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PL 116/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 3573/2003 – COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA ADRIANO RODRIGO WATZKO
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
João Grein
Alexey Sachweh
Relatorias:
Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5051 DE 26/12/2012. PUBLICADA EM 11/01/2013
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.051, de 26 de dezembro de 2012
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PL 117/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 117/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS ABRIGO E BOLSA FAMÍLIA)
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5038 DE 08/11/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.038, de 08 de novembro de 2012
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PL 118/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 118/2012, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - VELOTERRA”
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 5040 DE 14/11/2012
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.040, de 14 de novembro de 2012
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PL 119/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 119/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS HOSPITAL SANTA CRUZ)
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 5039 DE 14/11/2012
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.039, de 14 de novembro de 2012
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PL 120/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N 120/2012, QUE "FIXA SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO"
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Miguel Gontarek
Bene Carvalho
Beto Passos
Célio Galeski
Gilmar Martins
Wilson Pereira
Relatorias:
Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 5050 DE 26/12/2012.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.050, de 26 de dezembro de 2012
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PL 121/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" VELOTERRA -6ª COPA GÊMEAS DO IGUAÇÚ
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 5044 DE 21/11/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.044, de 21 de novembro de 2012
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PL 122/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- (CÂMARA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ETC)CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.056.000,00
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Relatorias:
Bene Carvalho (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Alexey Sachweh (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.LEI Nº 5045 DE 21/11/2012
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.045, de 21 de novembro de 2012
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PL 123/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 123/2012, QUE “DENOMINA SERVIDÃO SANTA CRUZ”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO - LEI Nº 5063 FR 07/02/2013
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.063, de 07 de fevereiro de 2013
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PL 124/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 124/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E EVENTOS SANTÍSSIMA TRINDADE”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Wilson Pereira
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO - LEI Nº5058 DE 15/01/2013
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.058, de 15 de janeiro de 2013
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PL 125/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 125/2012, QUE “AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE PROCOPIAK COMPENSADOS E EMBALAGENS S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO - LEI Nº5052 DE 10/01/2013
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.052, de 10 de janeiro de 2013
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PL 126/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 126/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente e Secretários
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 5056 DE 14/01/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.056, de 14 de janeiro de 2013
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PL 127/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 127/2012, QUE “DENOMINA PRAÇA WALDEMIRO DE ANDRADE”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Tarciso de Lima
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 5047 DE 19/12/2012.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.047, de 19 de dezembro de 2012
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PL 128/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 128/2012, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI – FELIPE ROCHA LINO”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO - LEI Nº5061 DE 18/01/2013
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.061, de 18 de janeiro de 2013
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PL 129/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 129/2012, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 4.305, DE 12/03/2008”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
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Bene Carvalho (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 5049 DE 19/12/2012
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.049, de 19 de dezembro de 2012
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PL 130/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 130/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FMS, EDUCAÇÃO, ETC)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 5048 DE 19/12/2012
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.048, de 19 de dezembro de 2012
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PL 131/2012 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 131/2012, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ANO LETIVO DE 2013”
Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO - LEI N° 5053 DE 10/01/2013
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.053, de 10 de janeiro de 2013
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PR 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012, QUE “NOMEIA SERVIDORA POR REMOÇÃO”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente e Secretários
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2012
Última Ação: Resolução n° 1015, de 24/01/2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.021, de 31 de outubro de 2012
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PR 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 932, DE 29/11/2010"
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente e Secretários
Relatorias:
João Grein (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº 1016 DE 11/04/2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.016, de 11 de abril de 2016
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PR 3/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ANDRÉ PAULO SIMÕES DA MATA”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. RESOLUÇÃO 1023 DE 18/12/2012
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PR 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 430/90, EM ESPECIAL A GESTÃO POR COMPETÊNCIA”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Paulo Glinski
Beto Passos
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Arquivado pela aprovação da Lei Complementar n° 042/2013, que trata da mesma matéria
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, QUE “APROVA AS CONTAS DE 2010”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 481
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 481, de 28 de agosto de 2012
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