Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 21/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Tarciso de Lima
Alexey Sachweh
Beto Passos
João Grein
Miguel Gontarek
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.419, DE 04/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.419, de 04 de junho de 2009
|
|
PL 33/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM CANOINHAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Beto Passos
Gilmar Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.414, DE 01/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.414, de 01 de junho de 2009
|
|
PL 41/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2009, QUE “DENOMINA PRAÇA JOÃO GROSCOPF”
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4946
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.946, de 21 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.946, de 21 de março de 2012
|
|
PL 42/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PORTADORES DE SOFRIMENTOS PSIQUICOS GRAVES"
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 46/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE CÂNDIDO FREITAS
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2010
Última Ação: LE Nº 4.492, DE 22/01/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.492, de 22 de janeiro de 2010
|
|
PL 47/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.440, DE 10/08/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.440, de 10 de agosto de 2009
|
|
PL 49/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO PÚBLICA DE FRANCISCO CARVALHO.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2009
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.468, de 17 de novembro de 2009
|
|
PL 50/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Alexey Sachweh
Bene Carvalho
Beto Passos
Célio Galeski
Gilmar Martins
João Grein
Miguel Gontarek
Paulo Glinski
Tarciso de Lima
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.423, DE 15/06/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.423, de 15 de junho de 2009
|
|
PL 56/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.445, DE 25/09/2009'
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.445, de 25 de setembro de 2009
|
|
PL 65/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL E RECREATIVA FUCK
Apresentação: 13 de Junho de 2009
Autor:
Célio Galeski
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. OFÍCIO Nº 026/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.699, de 03 de março de 2011
|
|
PL 66/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.305, DE 12/03/2008.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.452, DE 08/10/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.699, de 03 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.452, de 08 de outubro de 2009
|
|
PL 70/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROJETO AVANTE EMPREENDEDOR"
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.480, DE 21/12/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.480, de 21 de dezembro de 2009
|
|
PL 74/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓIO DE TAXI.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.481, DE 21/12/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.481, de 21 de dezembro de 2009
|
|
PL 76/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANOINHAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 4.459, DE 03/11/2009.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.459, de 03 de novembro de 2009
|
|
PL 77/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2010
Última Ação: Promulgada pelo Presidente a lei 4517 - Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.517, de 06 de abril de 2010
|
|
PL 79/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE ADEMAR MÜHLBAUER
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.537, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.537, de 12 de maio de 2010
|
|
PL 80/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE IVANY WALTER RODRIGUES.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.540, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.540, de 12 de maio de 2010
|
|
PL 81/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE AFONSO BAYL
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.538, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.538, de 12 de maio de 2010
|
|
PL 82/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE STANISLAU ADAMSKI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.539, DE 12/05/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.539, de 12 de maio de 2010
|
|
PL 95/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 6º DA LEI Nº 4.370/2008
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.515, DE 06/04/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.515, de 06 de abril de 2010
|
|
PL 106/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: VEDA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DA CIDADE
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015
Última Ação: arquivado
Texto Original
|
|
PL 109/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INCLUI O ARTIGO 6º-A NO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 17/12/2008.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Alexey Sachweh
Beto Passos
João Grein
Miguel Gontarek
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.497, DE 10/03/2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.497, de 10 de março de 2010
|
|
PL 110/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 110/2009, QUE “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Processo: 4693 / 2011
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Lei nº 4693 - Ofício nº 24. Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.693, de 28 de fevereiro de 2011
|
|
PL 119/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “DENOMINA EBM EVALDO DRANKA”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.424 de 08/10/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.563, de 24 de junho de 2010
|
|
PL 120/2009 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO ABRAÃO SELEME
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2010
Última Ação: LEI Nº 4.494, DE 22/01/2010.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.494, de 22 de janeiro de 2010
|
|
PR 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:
Paulo Glinski
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CANOINHAS À SIMONE DENARDI HAPPKE
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:
Paulo Glinski
Texto Original
|
|
PR 5/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
Bene Carvalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 921, de 05 de abril de 2010
|
|
PR 7/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À ADAUTÍLIO MUNHOZ
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
João Grein
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 919, de 10 de março de 2010
|
|
PLC 6/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 19, de 13 de novembro de 2007
|
|
PL 44/2007 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 44/2007 QUE " DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2008
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 4305 de 12/03/2008
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.305, de 12 de março de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.476, de 28 de maio de 1992
|
|
PL 46/2007 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 046/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, CON FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N.º 10.257/2001, E NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.187, de 18 de julho de 2007
|
|
PL 95/2007 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 095/2007, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N° 2.033, DE 26/11/1987".
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
Neno Pangratz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 4.223 de 25/09/2007
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.223, de 25 de setembro de 2007
|
|
PR 4/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO CAPUT DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS"
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2008
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 904, de 20 de março de 2008
|
|
PR 13/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 825 DE 21/12/2001"
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2008
Última Ação: PROTOCOLADO PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 13-A/2006
Texto Original
|
|
PL 131/2001 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 131/2001 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.033, DE 26/11/87"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Localização Atual: Poder Judiciário - JUD
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Ministério Público o pedido de providências ao Poder Executivo visando adequar ao Art. 175 da CF
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.535, de 30 de dezembro de 2002
|