Lei nº 4.305, de 12 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4305
Ano
2008
Data
12/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N° 044/2007, QUE "DISPOẼ SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.325, de 26 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.342, de 20 de agosto de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.452, de 08 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.782, de 14 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.910, de 21 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.927, de 15 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.049, de 19 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.251, de 20 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.440, de 26 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.495, de 16 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.014, de 17 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.217, de 22 de maio de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.946, de 04 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica