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PL 145/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI 4787/2011- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012"
Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.831, de 10 de outubro de 2011
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PL 146/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DO PLANALTO NORTE "- MUNIZ TÊNIS
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
Paulo Glinski
Tarciso de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.814, de 29 de setembro de 2011
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PL 147/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO - FCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.798, de 08 de setembro de 2011
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PL 148/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: REJEITADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 149/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MARIA AMÉLIA DA SILVA TRINDADE -ME
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4805
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.805, de 16 de setembro de 2011
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PL 150/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CONCREPOSTE
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.810, de 20 de setembro de 2011
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PL 151/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EROTIDES DOS SANTOS PACHECO FILHO - ME
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4806
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.806, de 16 de setembro de 2011
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PL 152/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A BADESC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4802
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.802, de 16 de setembro de 2011
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PL 153/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESC" - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PIEDADE
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4803
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.803, de 16 de setembro de 2011
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PL 154/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS MAC
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.813, de 29 de setembro de 2011
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PL 155/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - RECURSOS FUNDEB PARA ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.812, de 29 de setembro de 2011
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PL 156/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.906, de 15 de dezembro de 2011
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PL 157/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERPÉTUO SOCORRO"
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.809, de 20 de setembro de 2011
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PL 158/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FUMREBOMPM
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.811, de 28 de setembro de 2011
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PL 159/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4804
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.804, de 16 de setembro de 2011
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PL 160/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO MATONENSE"
Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Autor:
Paulo Glinski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4850
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.850, de 03 de novembro de 2011
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PL 161/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.816, de 29 de setembro de 2011
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PL 162/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE DOIS AUTOMÓVEIS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA- PMSC" GOL E PARATI
Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.817, de 29 de setembro de 2011
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PL 163/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4941
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.941, de 05 de março de 2012
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PL 164/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO - RBS TV"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.844, de 20 de outubro de 2011
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PL 165/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DO CERRITO"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº4852
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.852, de 14 de novembro de 2011
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PL 167/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA ESTRATÉGIA E FAMÍLIA - ESAF"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.827, de 29 de setembro de 2011
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PL 168/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE- PACS E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.829, de 29 de setembro de 2011
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PL 169/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A LEI 4466 SE 11/11/2009"
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviado a sancao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2011
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO Nº 840/2011 PROT 6637
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.846, de 20 de outubro de 2011
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PL 170/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.828, de 29 de setembro de 2011
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PL 171/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO SOSSEGO, DE MARIA IRACEMA KOHLER FEDALTO"
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2013
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº5145 DE 19/07/2013
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.145, de 19 de julho de 2013
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PL 172/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 172/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.805, DE 16/09/2011”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 173/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 173/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.806, DE 16/09/2011”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.834, de 17 de outubro de 2011
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PL 174/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 174/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.810, DE 20/09/2011”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.835, de 17 de outubro de 2011
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PL 175/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 175/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL VALE DO CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.845, de 20 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.845, de 20 de outubro de 2011
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PL 176/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 176/2011, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: Processo Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.843, de 20 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.843, de 20 de outubro de 2011
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PL 177/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 177/2011, QUE “AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.836, de 17 de outubro de 2011
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PL 178/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 178/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.849, de 03 de novembro de 2011
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PL 179/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 179/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.837, de 17 de outubro de 2011
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PL 180/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 180/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.838, de 17 de outubro de 2011
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PL 181/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 181/2011, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.839, de 17 de outubro de 2011
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PL 182/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A LIGA ESPORTIVA CANOINHENSE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.848, de 03 de novembro de 2011
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PL 183/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EDUCAÇÃO, OBRAS, FME”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.840, de 17 de outubro de 2011
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PL 184/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 184/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI Nº 4.305, DE 12/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.910, de 21 de dezembro de 2011
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PL 185/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 185/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS”
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.842, de 20 de outubro de 2011
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PL 186/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 186/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO . LEI 4919
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.919, de 28 de dezembro de 2011
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PL 187/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 187/2011, DE “PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO”
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: Processo Arquivado LEI Nº4847
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.847, de 03 de novembro de 2011
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PL 188/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 188/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO C.E.I. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4860
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.860, de 01 de dezembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.860, de 01 de dezembro de 2011
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PL 189/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 189/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO C.E.I. MACHADO DE ASSIS”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4861
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.861, de 01 de dezembro de 2011
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PL 190/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 190/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO C.E.I. RUTH ROCHA”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4862
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.862, de 01 de dezembro de 2011
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PL 191/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 191/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO GEM FREI FABIANO GAIDZINSKI”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI Nº 4890
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.863, de 01 de dezembro de 2011
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PL 192/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 192/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO . LEI 4864
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.864, de 01 de dezembro de 2011
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PL 193/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 193/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4865
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.865, de 01 de dezembro de 2011
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PL 194/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 194/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM MARIA LOVATEL PIRES”
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4866
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.866, de 01 de dezembro de 2011
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