Lei nº 4.798, de 08 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4798
Ano
2011
Data
08/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica