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PL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 47/2024 QUE: "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOQUÍMICO E DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6983 de 18/06/2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.983, de 18 de junho de 2024

PL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 48/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6978 de 04/06/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.978, de 04 de junho de 2024

PL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 49/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BEM MÓVEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6982 de 11/06/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.982, de 11 de junho de 2024

PL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 50/2024 QUE " AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6981 de 05/06/2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.981, de 05 de junho de 2024

PL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 51/2024 QUE: "DENOMINA RUA VITOR FERRAZ DE DEUS."

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Gilmar Martins
André Flenik
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 071/2024 – LD e Protocolo nº 6937/2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.998, de 16 de julho de 2024

PL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°52/2024 QUE : "CRIA VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Silmara Gontarek (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6984 de 19/06/2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.984, de 19 de junho de 2024

PL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 53/2024 QUE: "REVOGA AS LEIS N. 5.581, DE 3 DE JUNHO DE 2015, E N. 6001, DE 3 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6985 de 19/06/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.985, de 19 de junho de 2024

PL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 54/2024 QUE: "ALTERA A LEI N° 6.957, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justica e Redacao - Comissao de Justica e Redacao - CJR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   "ENVIADO A CJR".
Texto Original

PL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 55/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A POLITICA PÚBLICA DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Silmara Gontarek (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao) || Tati Carvalho (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6986 de 19/06/2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.986, de 19 de junho de 2024

PL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 56/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Silmara Gontarek (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6987 de 19/06/2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.987, de 19 de junho de 2024

PL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 57/2024 QUE: " AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANOINHAS A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6989 de 19/06/2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.989, de 19 de junho de 2024

PL 58/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 58/2024 QUE : "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA TPL TRANSPORTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6988 de 19/06/2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.988, de 19 de junho de 2024

PL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 59/2024 QUE : ALTERA A LEI N. 4.828, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6990 de 26/06/2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.990, de 26 de junho de 2024

PL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 60/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6992 de 26/06/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.992, de 26 de junho de 2024

PL 61/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°61/2024 QUE : ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6991 de 26/06/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.991, de 26 de junho de 2024

PL 62/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 62/2024 QUE : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6.994 de 03/07/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.994, de 03 de julho de 2024

PL 63/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 63/2024 QUE: "DENOMINA RUA OSMAR LAURO STEIN"

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 1° VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 64/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 64/2024 QUE : "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6.995 de 03/07/2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.995, de 03 de julho de 2024

PL 65/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 65/2024 QUE : "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV, CONSTANTE NA LEI 6.268 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018"

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura de Canoinhas e seus órgãos - PMC
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício n.º 88/2024, solicitando informações ao Executivo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 66/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°66/2024 QUE : “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado. Lei nº 6.996 de 10/07/2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.996, de 10 de julho de 2024

PL 67/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 67/2024 QUE: "ALTERA A LEI N. 6.228, DE 05 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Apresentado no Plenario
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Lido em Plenário
Texto Original

PL 68/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 68/2024 QUE : ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 072/2024 – LD e Protocolo nº 6975/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.999, de 17 de julho de 2024

PL 69/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°69/2024 QUE : ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Zenilda Lemos (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 077/2024 – LD e Protocolo nº 6976/2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.004, de 17 de julho de 2024

PL 70/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 70/2024 QUE : ALTERA A LEI N° 5.654, DE 26 DE AGOSTO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 076/2024 – LD e Protocolo nº 7003/2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.003, de 17 de julho de 2024

PL 71/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°71/2024 QUE : AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 074/2024 – LD e Protocolo nº 7115/2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.001, de 17 de julho de 2024

PL 72/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°72/2024 QUE : AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Professor Osmar (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 075/2024 – DL e Protocolo nº 7115/2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.002, de 17 de julho de 2024

PL 73/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°73/2024 QUE : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || André Flenik (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 073/2024 – LD e Protocolo nº 7142/2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.000, de 17 de julho de 2024

PL 74/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°74/2024 QUE: "DENOMINA RUA HÍPICA JÚLIO BUDANT".

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  André Flenik
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Protocolo interno
Documentos Acessórios: 1

PL 75/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°75/2024 QUE : ATUALIZA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 76/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 76/2024 QUE : AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Última Ação:   PROTOCOLO. OFICIO ; Of.200/2024-GAB e Protocolo n° 7502/2024
Documentos Acessórios: 2
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PL 77/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 77/2024 QUE : "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Última Ação:   PROTOCOLADO. oFICICIO : Of.201/2024-GAB e Protocolo N°7513/2024.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 1/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 QUE: "APROVA AS CONTAS DE 2022".

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justica e Redacao
Relatorias:  Adilson Steidel (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Arquivado, Decreto Legislativo n.º 499, de 23/04/2024
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 499, de 23 de abril de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 001/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO TOMÓGRAFO: - A QUANTO TEMPO O TOMÓGRAFO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? - QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS ATÉ O MOMENTO PARA O CONSERTO? - QUAL O NÚMERO TOTAL DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR MUNICÍPIO? - O EQUIPAMENTO ESTÁ DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA? - AS MANUTENÇÕES FORAM REALIZADAS CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE? - AS MANUTENÇÕES ESTÃO EM DIA? QUANTAS FORAM REALIZADAS ATÉ AGORA? - SE POSSÍVEL ENVIAR AS ORDENS DE SERVIÇO E RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO REALIZADAS NO EQUIPAMENTO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Flenik
Adilson Steidel
Chico Mineiro
Mauricio Zimmermann
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 002/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR, AMADEU PEREIRA COUTINHO E JACKSON AURÉLIO TURKOT, LOTADOS NO 3º BPM DE CANOINHAS, DESTACANDO O DESEMPENHO E ATUAÇÃO EXEMPLAR DOS POLICIAIS QUE DEMONSTRARAM DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO, OBSERVANDO QUE, DURANTE A REFERIDA OPERAÇÃO, OS SARGENTOS COUTINHO E TURKOT AGIRAM DE FORMA EXEMPLAR, SALVANDO A VIDA DE UMA MULHER NA CIDADE DE ITAPEMA, QUE HAVIA SOFRIDO UM INFARTO. RECONHECENDO QUE, GRAÇAS AO PRONTO ATENDIMENTO, A INTERVENÇÃO RÁPIDA E EFICAZ DOS MENCIONADOS POLICIAIS, O QUADRO DA PACIENTE FOI REVERTIDO, DEMONSTRANDO UM COMPROMETIMENTO EXCEPCIONAL COM O SERVIÇO PÚBLICO E A PRESERVAÇÃO DA VIDA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zenilda Lemos
Adilson Steidel
Chico Mineiro
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Willian Godoy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 003/2024, DE AUTORIA DOS EDIL WILMAR SUDOSKI E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X NA ÁREA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE. OS USUÁRIOS TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES SIGNIFICATIVAS DEVIDO À FALTA DO APARELHO DE RAIO-X NA UNIDADE DE ODONTOLOGIA, OBRIGANDO-OS A SE DESLOCAREM ATÉ OUTROS BAIRROS PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO. É FUNDAMENTAL ASSEGURAR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA EFICIENTE E PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, GARANTINDO ASSIM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE EM NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wilmar Sudoski
Willian Godoy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS; PORÉM, SEM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, SOLICITO INFORMAR QUANDO SERÁ COLOCADO MATERIAL, VISTO QUE SE CHOVER O LOCAL FICARÁ INTRANSITÁVEL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO SENHOR EDMILSON LUIZ WERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA ANDRIELLI KLUCZKOVSKI, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE NA LOCALIDADE DO SALSEIRO HÁ UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA APARENTEMENTE ABANDONADA, INCLUSIVE CAUSANDO RISCO PARA A SOCIEDADE, UMA VEZ QUE HÁ ÁGUA PARADA NO MAQUINÁRIO; TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ENCONTRA-SE UM BRITADOR MÓVEL APARENTEMENTE SEM USO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA A LISTA COM NÚMERO DE ALUNOS AGUARDANDO VAGAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SOLICITANDO QUE INFORMEM QUANDO A LISTA DA FILA DE ESPERA SERÁ DIVULGADA PARA OS PAIS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Professor Osmar
Willian Godoy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 007/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL INCLUI A COLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DO DR. VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, CONFORME LEI Nº 6.644 DE 21/10/2021.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 008/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E MAURÍCIO ZIMMERMANN, E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DE BAIXO, VISTO O GRANDE NÚMERO DE ALUNOS EXISTENTES E QUE NA LOCALIDADE JÁ TEM UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professor Osmar
Mauricio Zimmermann
Silmara Gontarek
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 009/2024, DE AUTORIA DOS EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE CAÍDO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mauricio Zimmermann
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 010/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO MARTINS DE SOUZA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mauricio Zimmermann
Adilson Steidel
André Flenik
Chico Mineiro
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 011/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA BR 280 EM CANOINHAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Flenik
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 012/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS DE QUALIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SUPERDOTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Flenik
Tati Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°013/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CLEIDE ANITA ALBERTI GONÇALVES, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS DE QUALIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SUPERDOTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Flenik
Tati Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 014/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA JUSTIFICATIVA PARA O CORTE DE R$176 MILHÕES NOS INVESTIMENTOS FEDERAIS EM EDUCAÇÃO EM SANTA CATARINA. OBSERVANDO QUE PROPORCIONALMENTE SOMOS UM DOS ESTADOS QUE MAIS CONTRIBUEM EM TRIBUTOS E MENOS RECEBE RETORNO DOS IMPOSTOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Flenik
Adilson Steidel
Chico Mineiro
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 015/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA TODAS AS NOTAS FISCAIS DAS PEÇAS COMPRADAS E DOS SERVIÇOS REALIZADOS EM TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 016/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA AS ESCOLAS, E CONSIDERANDO A IMINÊNCIA DO RETORNO DAS AULAS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS SOBRE A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGURANÇAS. É FUNDAMENTAL QUE SEJAM ESTABELECIDOS PRAZOS E MEDIDAS CONCRETAS PARA ASSEGURAR QUE AS ESCOLAS ESTEJAM DEVIDAMENTE PROTEGIDAS QUANDO AS AULAS FOREM RETOMADAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
André Flenik
Professor Osmar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FREQUERIMENTO N° 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA O RELATO DE DIVERSOS PROFESSORES QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA ELETRÔNICO PARA USO DOS MESMOS ENGLOBANDO ABAS COMO PLANEJAMENTO, DIÁRIO, NOTAS E AFINS, SOLICITA-SE QUE INFORME SE HAVERÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INTERNET PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS DESTE SISTEMA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Professor Osmar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 018/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL É O MOTIVO PARA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS MEDICAMENTOS NÃO FIQUEM EM FALTA REGULARMENTE? QUAL É O CRONOGRAMA PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA ASSEGURAR UM ABASTECIMENTO ADEQUADO DE MEDICAMENTOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE?

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 3
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