Requerimento nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 014/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA JUSTIFICATIVA PARA O CORTE DE R$176 MILHÕES NOS INVESTIMENTOS FEDERAIS EM EDUCAÇÃO EM SANTA CATARINA. OBSERVANDO QUE PROPORCIONALMENTE SOMOS UM DOS ESTADOS QUE MAIS CONTRIBUEM EM TRIBUTOS E MENOS RECEBE RETORNO DOS IMPOSTOS.
Indexação
Observação