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PROJETO DE LEI Nº 97/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 98/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 99/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 100/2018 QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS TENHA UM FUNCIONÁRIO OU PROFESSOR HABILITADO EM CURSOS DE PROCEDIMENTO DE PRIMEIRO SOCORROS E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA"

PROJETO DE LEI Nº 101/2018 QUE "INSTITUI A CORRIDA RÚSTICA DE ANIVERSÁRIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 102/2018 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 103/2018 QUE "AUTORIZA INSTITUIR A 'SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CANOINHAS"

PROJETO DE LEI Nº 104/2018 QUE "TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

PROJETO DE LEI Nº 105/2018 QUE "TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI"

PROJETO DE LEI Nº 106/2018 QUE "AUTORIZA USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 107/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRANSPORTE PARA VIAGEM DE PASSEIO DE IDOSOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE APOIO E VALORAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - PAVI"

PROJETO DE LEI N.º 108/2018 QUE "REVOGA A LEI 3.429, DE 01 DE ABRIL DE 2002."

PROJETO DE LEI Nº 109/2018 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO FROHAB"

PROJETO DE LEI N.º 110/2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 111/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 112/2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 113/2018, QUE "REVOGA A LEI 3.178 DE 30 DE JUNHO DE 2000"

PROJETO DE LEI N.º 114/2018 QUE "DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 115/2018 QUE "AUTORIZA O ABONO DE PRODUTIVIDADE PARA EQUIPES DO PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 116/2018, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"

PROJETO DE LEI Nº 117/2018 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.955, DE 14/12/2016"

PROJETO DE LEI N.º 118/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 119/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."

PROJETO DE LEI Nº 120/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES E MENORES DE DEZOITO ANOS A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019"

PROJETO DE LEI Nº 122/2018 QUE "REVOGA A LEI Nº 3.856, DE 20 DE JULHO DE 2005"

PROJETO DE LEI Nº 123/2018 QUE "ALTERA A LEI Nº 4.125 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 124/2018 QUE “AUTORIZA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CANOINHAS A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO”

PROJETO DE LEI Nº 125/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO Nº 126/2018 QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SUPORTE DO PRONTO ATENDIMENTO E ESTABELECE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES"

PROJETO DE LEI Nº 127/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO TEMA EXTRACURRICULAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS"

PROJETO DE LEI N.º 128/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 129/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 130/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A HISTÓRIA LOCAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO"

PROJETO DE LEI N.º 131/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODE R EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALTO DA ÁGUA VERDE."

PROJETO DE LEI N.º 132/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING E CYBERBULLYING".

PROJETO DE LEI N.º 133/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 134/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 135/2018 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SELEME & SELEME E CIA LTDA.

PROJETO DE LEI N.º 136/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

PROJETO DE LEI Nº 137/2018 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 64ª FESTA DO TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 138/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"

PROJETO DE LEI Nº 139/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS"

PROJETO DE LEI Nº 140/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 141/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 142/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 143/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 144/2018 QUE "ALTERA A LEI N.º 6.170 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018".

PROJETO DE LEI N.º 145/2018 QUE "DENOMINA PAVI ODÁRIO NICOLAU PEIXER".

PROJETO DE LEI N.º 146/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA VIAGEM DE PASSEIO DE IDOSOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - PAVI".