Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 97/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 97/2015 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Protocolo: 807/2015, Data Protocolo:
19/05/2015 -
Horário: 17:10:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.580 de 03/06/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.580, de 03 de junho de 2015
|
PL 98/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 98/2015 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 814/2015, Data Protocolo:
22/05/2015 -
Horário: 8:22:59
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.581 de 03/06/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.581, de 03 de junho de 2015
|
PL 99/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 99/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - UBS PINHEIROS"
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 817/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 14:13:15
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.582 de 03/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.582, de 03 de junho de 2015
|
PL 100/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 100/2015 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS CASA DOS DIABÉTICOS"
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 818/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 14:14:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.583 de 03/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.583, de 03 de junho de 2015
|
PL 101/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 101/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O § 2º DO ART.73 DA LOM"
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Pike
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2017
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
1
|
PL 102/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 102/2015 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.673 DE 13 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Protocolo: 834/2015, Data Protocolo:
29/05/2015 -
Horário: 8:20:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.584 de 11/06/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.584, de 11 de junho de 2015
|
PL 103/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 103/2015 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - JOANA DO CARMO FERNANDES"
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Paulo Glinski
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.631 de 21/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.631, de 21 de julho de 2015
|
PL 104/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 104/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - BIG SAFRA
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 850/2015, Data Protocolo:
03/06/2015 -
Horário: 10:46:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.588 de 22/06/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.588, de 22 de junho de 2015
|
PL 105/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 105/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FUNREBOM, SEC. DE OBRAS, SEC. DESENV. ECONÔMICO."
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 854/2015, Data Protocolo:
03/06/2015 -
Horário: 14:52:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.589 de 22/06/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.589, de 22 de junho de 2015
|
PL 106/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 106/2015 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS DANÇARINOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BALLET DA CASA DA CULTURA DE JOINVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 856/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 8:42:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.585 de 11/06/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.585, de 11 de junho de 2015
|
PL 107/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 107/2015 QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 860/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 17:25:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.591 de 23/06/2015
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.591, de 23 de junho de 2015
|
PL 108/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 108/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - FUNDO MUN. SAÚDE.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 863/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 9:22:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.593 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.593, de 30 de junho de 2015
|
PL 109/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 109/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO- RECURSO FNDE."
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 866/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 14:11:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.594 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.594, de 30 de junho de 2015
|
PL 110/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 110/2015 QUE " "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 865/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 14:09:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.590 de 22/06/2015
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.590, de 22 de junho de 2015
|
PL 111/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 11/2015 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ERVATEIRA BONETES."
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 867/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 17:17:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.595 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.595, de 30 de junho de 2015
|
PL 112/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 112/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO E CEDER SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, PARA DAR SUPORTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 868/2015, Data Protocolo:
15/06/2015 -
Horário: 10:08:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.606 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.606, de 15 de julho de 2015
|
PL 113/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2015, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ROSI ZANIOLO FREITAS”
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Chiquinho da Silva
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.649 de 21/08/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.649, de 21 de agosto de 2015
|
PL 114/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 114/2015 QUE: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE DE OBRAS SOCIAIS, ASSITENCIAIS E CULTURAIS DE CANOINHAS
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 872/2015, Data Protocolo:
15/06/2015 -
Horário: 16:31:23
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.596 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.596, de 30 de junho de 2015
|
PL 115/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 115/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMAS"
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 874/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 8:30:29
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.597 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2015
|
PL 116/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 116/2015 QUE "AUTORIZA ANTECIPAR RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FUNREBOM-PM
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 877/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 9:53:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.598 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.598, de 30 de junho de 2015
|
PL 117/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 117/2015 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 22ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE CANOINHAS-DIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 879/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 16:58:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.599 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.599, de 30 de junho de 2015
|
PL 118/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 118/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 880/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 17:00:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.600 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.600, de 30 de junho de 2015
|
PL 119/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 119/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - POLÍCIA CIVIL."
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 881/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 17:01:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.601 de 24/06/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.601, de 30 de junho de 2015
|
PL 120/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N°120/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - SEMAS/PLANEJAMENTO
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Protocolo: 882/2015, Data Protocolo:
23/06/2015 -
Horário: 8:21:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.607 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.607, de 15 de julho de 2015
|
PL 121/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 121/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" - RECURSOS CAPS
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Protocolo: 883/2015, Data Protocolo:
23/06/2015 -
Horário: 8:24:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.608 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.608, de 15 de julho de 2015
|
PL 122/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 122/2015 QUE "ALTERA O § 1º DO ART. 18 DA LEI Nº 2.305 DE 03/07/1990"
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:
Wilmar Sudoski
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada pela aprovação do PL nº 137/2015, conforme inciso I do Art. 130 do RI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 123/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 123/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" - FMEL
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 885/2015, Data Protocolo:
24/06/2015 -
Horário: 10:13:53
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.609 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.609, de 15 de julho de 2015
|
PL 124/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 124/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 884/2015, Data Protocolo:
24/06/2015 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.610 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.610, de 15 de julho de 2015
|
PL 125/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 125/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - GABINETE
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 893/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 14:01:59
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.611 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.611, de 15 de julho de 2015
|
PL 126/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 126/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O DESENVOLVIMENTO DA OVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS."
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 894/2015, Data Protocolo:
30/06/2015 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.612 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.612, de 15 de julho de 2015
|
PL 127/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 127/2015, QUE "INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE"
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:
Wilmar Sudoski
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.662 de 02/09/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.662, de 02 de setembro de 2015
|
PL 128/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 128/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FMS/POLICLÍNICA."
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 901/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 13:58:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.605 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.605, de 15 de julho de 2015
|
PL 129/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 129/2015, QUE “CONCEDE INCENTIVO”
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
Pike
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.645 de 13/08/2015
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.645, de 13 de agosto de 2015
|
PL 130/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 130/2015 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - TRANSCATARINA"
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Protocolo: 905/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 17:25:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.613 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.613, de 15 de julho de 2015
|
PL 131/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 131/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VEÍCULO PARA O GRÊMIO ENTRE RIOS FC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Protocolo: 904/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 17:24:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.634 de 04/08/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.634, de 04 de agosto de 2015
|
PL 132/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 132/2015 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 904/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 17:24:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.614 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.614, de 15 de julho de 2015
|
PL 133/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 133/2015 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A "SEMANA DA FAMÍLIA"
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:
Wilmar Sudoski
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.635 de 07/08/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.635, de 07 de agosto de 2015
|
PL 134/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 134/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AGRÍCOLA CANOINHAS"
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 912/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:53:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.615 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.615, de 15 de julho de 2015
|
PL 135/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LE4I N.º 135/2015 QUE "ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 915/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:56:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
||
Chiquinho da Silva (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.616 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.616, de 15 de julho de 2015
|
PL 136/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 136/2015 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS"
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 915/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:56:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.617 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.617, de 15 de julho de 2015
|
PL 137/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 137/2015 QUE "ALTERA A LEI N.º 2.305, DE 03 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 915/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:56:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.618 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.618, de 15 de julho de 2015
|
PL 138/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 138/2015 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E TRANSFERIR TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 920/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 17:01:08
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.619 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.619, de 15 de julho de 2015
|
PL 139/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 139/2015 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS FNDE, CONVÊNIOS ESTADO, FEP/CEFEM, SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONVÊNIO TRÂNSITO."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 911/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:53:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.620 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.620, de 15 de julho de 2015
|
PL 140/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 140/2015 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS- RECURSOS COSIP."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 917/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:59:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.621 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.621, de 15 de julho de 2015
|
PL 141/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 141/2015 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIO TRÂNSITO/PM."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 914/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:56:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.622 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.622, de 15 de julho de 2015
|
PL 142/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 142/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TORNOARIA ZICO."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 919/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 17:00:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.623 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.623, de 15 de julho de 2015
|
PL 143/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 143/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUPERMERCADO BRUDA."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 921/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 17:02:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.624 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.624, de 15 de julho de 2015
|
PL 144/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 144/2015 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O SR. SINÉSIO DAMBROSKI E SR. GERSON PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 916/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:57:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.625 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.625, de 15 de julho de 2015
|
PL 145/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 145/2015 QUE "AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 922/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 17:25:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.604 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.604, de 15 de julho de 2015
|
PL 146/2015 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 146/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRISAL."
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 918/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 16:59:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5.626 de 15/07/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.626, de 15 de julho de 2015
|
