Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinaria da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N. 52/2022 “APROVA A LEI QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS INSTITUÍDO PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 088/2023 QUE: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 100/2023 QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 128/2023 QUE " INSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 129/2023 QUE " DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 130/2023 QUE " INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2023 QUE " DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2023 QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 142/2023 QUE: "ALTERA A LEI Nº 4.511, DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 146/2023 QUE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 147/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 151/2023 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justica e Redacao
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 QUE “AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR” - - |
Não há resultado |