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IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 120/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO DA RUA GUILHERME GOESTMEYER SOBRINHO, INDUSTRIAL I. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE CANOS O QUE OCASIONOU VAZAMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Paulinho Basilio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
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IND 121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 121/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA MÁRIO JOÃO MAYER, PRÓXIMO AO PAVILHÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. JUSTIFICATIVA O ABUSO DE VELOCIDADE É CONSTANTE PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA TRAZENDO PERIGO AOS MORADORES.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
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IND 122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 122/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SE PROCEDA À CONFECÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO NA RUA TRÊS DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E A PONTE DO ARROIO MONJOLO, QUE ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS. JUSTIFICATIVA É UMA VIA MUITO PERIGOSA PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, POIS NÃO EXISTE CALÇADA E OS PEDESTRES ANDAM PELA PISTA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Coronel Mário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
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IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 123/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO DO FRIGORÍFICO. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E AS CRIANÇAS PRECISAM DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA PODEREM BRINCAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Norma Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
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IND 124/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 124/2020, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO DA RUA EMÍLIO WENDT, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
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IND 125/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE N° 125/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA, EM ALGUNS PONTOS ONDE NÃO POSSUI. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
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IND 126/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº126/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETA DOS BURACOS DO MEIO FIO DA RUA MARECHAL FLORIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 1066, PRÓXIMO A CLÍNICA ATHENAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO MEIO FIO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Camila Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
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IND 127/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE N°127/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO DA RUA JOSÉ BARTOLOMEU FEDALTO, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Coronel Mário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
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IND 128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 128/2020, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI E DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDOMIRO OLSEN, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA O ASFALTAMENTO VAI MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTRIBUINDO COM A MELHOR QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ESSA VIA, GERANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Célio Galeski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
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IND 129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 129/2020, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ROSEMARI SCHIESSL DOS PASSOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CEI RURAL NA ANTIGA ESCOLA DE ANTA GORDA. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIO POIS O CEI IRÁ ATENDER AS LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, PAULA PEREIRA, SANTA LEOCÁDIA E SANTO ANTÔNIO DOS WOSSGRAU.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Célio Galeski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
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IND 130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 130/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RODOLFO SCHEIDE, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. JUSTIFICATIVA O ABUSO DE VELOCIDADE É CONSTANTE PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA TRAZENDO PERIGO AOS MORADORES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Coronel Mário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
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IND 131/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 131/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CATARINA DE SOUZA HUBNER, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 711, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA O ABUSO DE VELOCIDADE É CONSTANTE PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA TRAZENDO PERIGO AOS MORADORES.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
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IND 132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 132/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS BANCOS NA PRAÇA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO LOCAL.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
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IND 133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 133/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO FINAL DA RUA EURICO PAUL, BAIRRO CRISTO REI - INDUSTRIAL I.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  Zenici Dreher
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
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IND 134/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ENCANAMENTOS DANIFICADOS POR OCASIÃO DA COLOCAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA ALVINO VOIGT ( ALTURA DO Nº 2.000) CUJA A ÁGUA DE ESGOTO ESTÁ NA CALÇADA/RUA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Norma Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
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IND 135/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 135/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO COM CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL I/ ALTO DO FRIGORÍFICO. JUSTIFICATIVA É GRANDE A NECESSIDADE DE MELHORIAS DAQUELAS RUAS E COMO EXISTE MATERIAL DISPONÍVEL PARA ESSAS MELHORIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
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IND 136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
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INDICAÇÃO DE Nº 136/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CERRITO, FARTURA E PACIÊNCIA DOS NEVES, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS CRÍTICOS E NOS TRECHOS ONDE APARECEU OS CHAMADOS “BORRACHUDOS”, BEM COMO, NA FARTURA PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA, APROXIMADAMENTE 200 METROS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
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IND 137/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 137/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA DE BONETES, TRECHO DA BR 280 ATÉ O ACESSO À LOCALIDADE DE PACIÊNCIA DOS NEVES. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
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IND 138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 138/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO COM CASCALHO EM CIMA DO ATERRO DA LOCALIDADE DE TAUNAY. JUSTIFICATIVA O MATERIAL COLOCADO NO LOCAL FORAM PEDRAS GRANDES HAVENDO A NECESSIDADE DE COBERTURA COM CASCALHO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NÃO VENHAM A SOFRER PREJUÍZOS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
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IND 139/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 139/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO MAIEVSKI. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA VAI EVITAR O ALAGAMENTO DA VIA FACILITANDO A PASSAGEM DOS MORADORES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Glinski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
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IND 140/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 040/2020, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS ADÃO TYSKA COM A ÁLVARO SOARES MACHADO. JUSTIFICATIVA O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FACE DO PERÍMETRO SER DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TORNANDO O CRUZAMENTO PERIGOSO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
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IND 141/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 141/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LOCALIDADES DE PINHEIROS E ALTO DOS PINHEIROS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
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IND 142/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 142/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÁS FAMÍLIAS TABORDA, NA LOCALIDADE DE SALSEIRO. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
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IND 143/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 143/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, QUE SE PROCEDA A ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE “REDUTOR DE VELOCIDADE”, NA AVENIDA WENDELIN METZGER, PRÓXIMO À ENTRADA DO CLUBE DEMOCRATA, BEM COMO NA RUA RECÉM-PAVIMENTADA, ALVINO VOIGT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.418 ENTRE AS RUAS JACOB SCHEUER E ROBERTO BOLDUAM E NA RUA ALFREDO MEYER, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.279. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NAS VIAS CITADAS, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Coronel Mário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
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IND 144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 144/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CRISTO REI. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E AS CRIANÇAS PRECISAM DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA PODEREM BRINCAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulinho Basilio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
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IND 145/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 145/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA LOACIR MUNIZ. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS A VIA ESTÁ ESBURACADA NO INICIO E NO FINAL OBRIGANDO OS MOTORISTAS A PEGAR A CONTRAMÃO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PELO 1/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2019 QUE "ALTERA O §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 2990/2019, Data Protocolo: 13/03/2019 - Horário: 14:34:27
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justica e Redacao - Comissao de Justica e Redacao - CJR
Status:  Apresentado no Plenario
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a CJR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PELO 2/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2019 QUE "ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 3161/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 11:26:44
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao - CFOF
Status:  Apresentado no Plenario
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Lido em plenário e encaminhado a CJR.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Norma Pereira
Camila Lima
Paulinho Basilio
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justica e Redacao - Comissao de Justica e Redacao - CJR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   Convertido em Projeto de Lei Complementar através de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2019 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005".

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 3134/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 9:10:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 68 de 03/06/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 68, de 03 de junho de 2019

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 14/11/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 3193/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 16:43:01
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulinho Basilio (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Beatriz Scholze (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 069 de 17/09/2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2017  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 69, de 17 de setembro de 2019

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.859, DE 17 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH".

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado devido ao encaminhamento do projeto de lei substitutivo n.º 83/2019 do executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2019 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 071 de 07/11/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 71, de 07 de novembro de 2019

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Beatriz Scholze (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 070 de 23/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinário nº 226 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 70, de 23 de outubro de 2019

PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Glinski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado nos termo do art. 82 do RI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019 QUE "CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Camila Lima
Célio Galeski
Chico Mineiro
Coronel Mário
Gilmar Martins
Norma Pereira
Paulinho Basilio
Paulo Glinski
Telma Bley
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 73 de 08/01/2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 73, de 08 de janeiro de 2020

PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulinho Basilio (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 72 de 16/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 72, de 16 de dezembro de 2019

PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Camila Lima
Célio Galeski
Chico Mineiro
Coronel Mário
Gilmar Martins
Norma Pereira
Paulinho Basilio
Paulo Glinski
Telma Bley
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulinho Basilio (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Processo Arquivado Lei Complementar n.º 74 de 08/01/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 74, de 08 de janeiro de 2020

PL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 01/2019 QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2930/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 16:46:45
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Edmilson Verka (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei nº 6.331, de 15/01/2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.331, de 15 de janeiro de 2019

PL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 02/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2931/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 16:48:04
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei nº 6.332, de 15/01/2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.332, de 15 de janeiro de 2019

PL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES DE CUSTEIO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2939/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 11:04:03
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.334 de 01/02/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.334, de 01 de fevereiro de 2019

PL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2940/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 11:05:46
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.333 de 01/02/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.333, de 01 de fevereiro de 2019

PL 5/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 QUE, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho Basilio
Camila Lima
Chico Mineiro
Coronel Mário
Norma Pereira
Telma Bley
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.382 de 17/06/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.382, de 17 de junho de 2019

PL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.° 06/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DO PROJETO LAR LEGAL, DA LEI FEDERAL 13.465/2017".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2948/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 15:42:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao) || Norma Pereira (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.343 de 20/03/2019
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.343, de 20 de março de 2019

PL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.° 07/2019 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2949/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 15:44:15
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.338 de 28/02/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.338, de 28 de fevereiro de 2019

PL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 08/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho Basilio
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.486 de 10/03/2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.486, de 10 de março de 2020

PL 9/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 09/2019 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.640, DE 13 DE AGOSTO DE 2015"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2957/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:48:30
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao) || Norma Pereira (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.339 de 28/02/2019
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.339, de 28 de fevereiro de 2019

PL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 10/2019 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2955/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:46:49
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulinho Basilio (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.336 de 28/02/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.336, de 28 de fevereiro de 2019

PL 11/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 011/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2956/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:47:32
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.337 de 28/02/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.337, de 28 de fevereiro de 2019

PL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 12/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSÃO RURAL TERRA VIVA- COOPTRASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2962/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 9:47:45
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 6.344 de 20/03/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.344, de 20 de março de 2019