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PROJETO DE LEI N.º 95/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 96/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 97 2022 QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 3.872, DE 14/09/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 98/2022 QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2.787, DE 05/08/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 99/2022 QUE “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N. 3.804, DE 18/03/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 100/2022 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2.141, DE 05/12/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

PROJETO DE LEI N.º 101/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR PELA INSCRIÇÃO NO EVENTO ‘CORRIDA RÚSTICA’ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 111 ANOS DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 102 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 103/2022 “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 104/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 105/2022, QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI"

PROJETO DE LEI N.º 106/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 107/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 108/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO”.

PROJETO DE LEI Nº 111/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 112/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 113/2022 “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI N. 5.954, DE 14/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 116/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 117/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 118/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS - SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 119/2022 QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

PROJETO DE LEI Nº 120/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 121/2022 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 122/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 123/2022 QUE “AUTORIZAO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 124/2022 QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 4.227, DE 27/09/2007, E O ARTIGO 1º DA LEI N. 6.759, DE 24/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .

PROJETO DE LEI N.º 125/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – COMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 126 2022 QUE: "DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 "QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS"

PROJETO DE LEI N.º 128/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

PROJETO DE LEI N.º 129/2022 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 130/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 131/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

PROJETO DE LEI Nº 132 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC."

PROJETO DE LEI Nº 133 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO - SISREG AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NO SITE DA PREFEITURA."

PROJETO DE LEI N.º 134/2022 “ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI N. 6.769, DE 27/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 135/2022 que: Institui a "Semana Alusiva à Conscientização Política".

PROJETO DE LEI N.º 136/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO -PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”.

Projeto de Lei nº 137/2022 que: Obriga as Escolas Municipais a monitorar o Índice de Massa Corporal – IMC dos seus alunos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 138/2022 QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 139/2022 QUE “ALTERA O ART. 50 DA LEI º 2.033, DE 26/11/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 140/2022 QUE: "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ESTRADA DIONÍSIO DREHER"

PROJETO DE LEI N.º 141/2022 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAREM DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 142/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 143/2022 QUE: “EXTINGUE O CARGO DE SERVENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .

PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, LOTADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ATUARÃO EM REGIME DE SOBREAVISO EM AÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19”.